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Jul-2015
O contrato de estágio previsto na Lei n. 11.788/2008: estudo sobre a possibilidade do reconhecimento do vínculo de emprego nos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Sul do Brasil.
Anacleto, Mônica de Oliveira
Felício, Raquel de Souza
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Dez-2019
O dano existencial nas relações de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como do direito fundamental ao lazer: uma análise jurisprudencial do tribunal superior do trabalho entre os anos de 2014 a 2019
Viana, Sabrini Rodrigues
Felício, Raquel de Souza
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Dez-2019
As drogas no mundo do trabalho: a caracterização da justa causa para dispensa do motorista profissional a partir da positivação do exame toxicológico: estudo sob enfoque da portaria MTPS nº 116 de 2016
Figueiredo, Gilmar Souza
Felício, Raquel de Souza
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Dez-2014
A estabilidade da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado: uma análise acerca das decisões jurisprudenciais do TRT de Santa Catarina após a edição da súmula 244, inciso III, do TST.
Souza, Karla Batista de
Felício, Raquel de Souza
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Jul-2017
Guarda-vidas civis do estado de Santa Catarina: uma análise jurídica do vínculo funcional
Vidal, Marcelo Lopes
Felício, Raquel de Souza
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Jul-2017
A Lei 13.103 de 2 de março de 2015 sobre o enfoque da ADI 5.322/DF
Silva, Jonatan Vidal
Felício, Raquel de Souza
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Dez-2018
A (não) obrigatoriedade da homologação sindical nos casos de rescisões trabalhistas, a partir da Lei nº 13.467/17: análise à luz do princípio da proteção trabalhista
Beckmann, Cristina
Felício, Raquel de Souza
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Dez-2017
Pejotização na área médica
Geri, Guilherme Vieira
Felício, Raquel de Souza
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Dez-2017
A prática do assédio moral nas empresas de telemarketing
Gregório, Géssica Marcello
Felício, Raquel de Souza
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Dez-2017
Sindicalismo no serviço público: análise da liberdade sindical nas negociações salariais dos servidores públicos do munícipio de Araranguá no período de 2006 a 2016
Cajueiro, Marlene Griggio
Felício, Raquel de Souza
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Jul-2023
A Síndrome de Burnout: divergências sobre o nexo causal de reconhecimento como doença ocupacional – análise dos julgados do TRT/12ª Região (2018-2022)
Brittos, Tainá Souza de
Felício, Raquel de Souza
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