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Nov-2018Amicus curiae e o controle difuso de constitucionalidade: uma análise da ampliação normativa do institutoMedeiros, Flávia NandiFerrazzo, Débora-
Jul-2019Análise crítica do sistema de Scoring de crédito sob a ótica dos direitos fundamentaisGeremias, Lilyan RibeiroFerrazzo, Débora-
Dez-2018Uma análise das medidas adotadas pelo Estado Brasileiro no contexto da crise democrática à luz do estado de exceçãoAnjos, Ana Lucia Westrup dosFerrazzo, Débora-
Dez-2018Animais não humanos: sujeitos ou objetos de direito? Uma crítica descolonial ao antropocentrismo jurídicoSantos, Larissa Anselmo dosFerrazzo, Débora-
Jul-2018Biografias não autorizadas e privacidade: a (des)proporcionalidade da decisão definitiva proferida na ADI nº 4.815, julgada pelo STFFaraco, Leonardo AlvesFerrazzo, Débora-
Jul-2018Controvérsias acerca da compatibilidade formal e material da regulamentação do controle concentrado de constitucionalidade no BrasilPacheco, Anderson MatesFerrazzo, Débora-
Jul-2023Da censura brasileira de 1964 aos tempos de inclusão digital: as permissões e restrições ao direito de informação e de expressão das opiniões nas redes sociaisMaia, Claudio Roberto MachadoFerrazzo, Débora-
Dez-2017A descolonização constitucional como possibilidade de transformação dos modelos jurídico-políticos impostos pelos povos colonizadoresSerafim, Paulo SergioFerrazzo, Débora-
Dez-2017Direito ao esquecimentoMinatto, Aline CardosoFerrazzo, Débora-
Jul-2024Direito dos animais não humanos ou direito humano ao meio ambiente? Uma análise crítica da decisão do STF na ADPF 640 que veda o abate de animais apreendidos em crimes de maus - tratosSilva, Lyandra Ramos daFerrazzo, Débora-
Jul-2022Direito social ao transporte: uma análise das restrições decorrentes da pandemia COVID-19Kemper Junior, RonaldoFerrazzo, Débora-
EVILIN SCHWANCK MENGUE.pdf.jpgDez-2016Direitos dos animais não-humanos: sucessos e desafios à efetivação da concepção da natureza enquanto sujeito de direitosMengue, Evilin SchwanckFerrazzo, Débora-
BRUNA DE MELO DE VARGAS.pdf.jpgJul-2016O fenômeno da lei ainda constitucional: aplicação da inconstitucionalidade progressiva no controle brasileiroVargas, Bruna de Melo deFerrazzo, Débora-
Jul-2018A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantesSouza, Renan Colombo deFerrazzo, Débora-
Jul-2019Intervenção federal e o princípio da interpretação restritiva: uma análise da ação estatal no rio de janeiro à luz dos pressupostos constitucionaisAlexandre, Carine PeruchiFerrazzo, Débora-
Dez-2017Liberdades de expressão em manifestações separatistas, um estudo acerca do princípioNfederativo e a Lei de Segurança nacional 7170/83Borges, Luiz Fernando de MattiaFerrazzo, Débora-
JORGE CÂNDIDO.pdf.jpgJul-2017O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionaisCândido, JorgeFerrazzo, Débora-
Dez-2017O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionaisCândido, JorgeFerrazzo, Débora-
Dez-2019Manutenção da paz e segurança internacionais? Uma crítica descolonial da função do Conselho de Segurança das Nações UnidasTietböhl, Emily KönigFerrazzo, Débora-
Dez-2018Para além do antropocentrismo: biocentrismo e ecocentrismo um novo olhar sobre os animais não humanosTeixeira, Kamila PiovesanFerrazzo, Débora-
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