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Jul-2014
Um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicação da responsabilidade civil objetiva do empregador em caso de acidente de trabalho
Corso, Rosa Vitória
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
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Jul-2020
Fraudes contábeis: o nível de conhecimento dos estudantes de Ciências Contábeis da Unesc sobre a responsabilidade civil e penal do contador
Espindula, Ana Laura Costa
Cardoso, João Vanio Mendonça
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2014
(Im)possibilidade de responsabilidade civil do médico decorrente de ato iatrogênico
Lessa, Camila Teixeira
Conti, Paulo Henrique Burg
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Jul-2014
A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidade
Carlos, Aline Vidal de
Souza, Ismael Francisco de
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Jul-2015
Lei da ficha limpa (Lei complementar n. 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jurisprudência eleitoral
Jochen, Gustavo Carrer
Vieira, Reginaldo de Souza
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Jul-2015
A possibilidade de indenização por danos morais dos alimentos gravídicos pagos indevidamente: estudo sob a ótica do princípio da irrepetibilidade dos alimentos
Teixeira, Cintia Porto
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
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Jul-2014
As possibilidades jurídicas de responsabilidade civil do magistrado em caso de erro judicial
Urbano, Lucas Ugioni
Moro, Rosangela Del
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Dez-2018
A possível banalização nas ações de reparação por danos morais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2012 a 2017
Toreti, Thiely
Custódio, Jean Gilnei
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Jul-2011
O prazo prescricional para a Fazenda Pública nos casos de responsabilidade civil: um estudo da divergência entre a aplicação do artigo 206, §3º, V do Código Civil de 2002 e o Decreto nº 20.910/1932
Pescador, Mariane Martins
Moro, Rosangela Del
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Dez-2015
A responsabilidade civil da mulher grávida por danos causados ao nascituro, em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988
Silva, Marina Castelan da
Preve, Daniel Ribeiro
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