A ressignificação do direito analisada pela prática do comum na experiência comunitária de Can Batlló (Barcelona)
| Título | A ressignificação do direito analisada pela prática do comum na experiência comunitária de Can Batlló (Barcelona) | pt_BR |
| Autor | Carlessi, Mariana Mazuco | |
| Orientador | Borges, Gustavo Silveira | |
| Resumo / Abstract | Esta dissertação tem por objetivo geral avaliar a ressignificação do direito analisada pela prática do comum na experiência comunitária de Can Batlló (Barcelona). Isso porque os estudos aprofundados sobre o direito mostram que sua construção está firmemente atrelada à concepção do capitalismo e na dicotomia entre a proteção da propriedade pública e propriedade privada, em proporção global, não correspondendo à realidade local, fortemente atingida pelas crises neoliberais. Procura-se, dessa forma, responder à seguinte pergunta: Como o modelo comunitário de Can Batlló, embasado na política da autogestão e no compartilhamento de recursos e da ressignificação do direito, tendo em conta a prática do comum, pode buscar uma alternativa às crises neoliberais? Em decorrência do objetivo principal, elaborou-se os seguintes objetivos específicos: (a) estudar o neoliberalismo a fim de demonstrar sua formação e compreender a lógica e a evolução do capitalismo na modernidade, entender o homem egoísta e individualista criado a partir do movimento neoliberal, bem como aprofundar o entendimento da crítica ao neoliberalismo frente à crise e buscar a compreensão da necessidade de uma nova versão de mundo ;(b) avaliar o comum como forma efetiva do exercício dos direitos e a ressignificação do direito a partir da autogestão, relevar a importância dos debates iniciais do comum desde os anos 60 até a atualidade, averiguar a necessidade da superação semântica da palavra comum e estudar o direito comunitário a partir da autogestão e autogoverno; (c) inferir a experiência de Can Batlló, bairro paradigmático do comum em Barcelona, desde os reflexos da crise capitalista à efetivação do espaço auto gerenciado após às reinvindicações comunitárias e exercício dos direitos comunitários. Para tanto, utiliza-se do método de abordagem indutiva, mediante visita à Can Batlló e pesquisa bibliográfica. Observa-se, assim, que o tema de pesquisa está de acordo com a linha de pesquisa do orientador, Professor Pós-Doutor em Direito Gustavo Silveira Borges, que atualmente leciona a disciplina de “Direitos Humanos, novos direitos e litigiosidade”, sendo o Comum elencado como um novo direito, e também atua como líder do grupo de pesquisas “comum”. Em ambos (disciplina e grupo de pesquisa), o comum é objeto de estudo. Conclui-se que, em meio às crises instituídas pelo modelo neoliberal, resultando em sociedades desiguais, natureza degradada, consumo excessivo, dentre outros resultados que são pautas de discussões sobre o tema, às vítimas dessa crise, de forma não usual, utilizando-se de manifestações populares, demonstraram impacto político e novas formas de representação, para quebrar os paradigmas do mercado que visa à individualidade, sem observar as reais vontades e necessidades dos seres humanos em comunidade, e buscar o reconhecimento dos direitos inerentes à vida, desconectado da visão mercadista, não só a ela propriamente dita, mas uma vida em prol do seu bem estar reestabelecendo os vínculos de solidariedade, confiança, comunitários-sociais. | pt_BR |
| Data de publicação | 2019 | |
| Tipo | Dissertação | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Neoliberalismo | pt_BR |
| Palavras-chave | Comum (Direito) | pt_BR |
| Palavras-chave | Ressignificação do direito | pt_BR |
| Descrição | Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado – Área de Concentração em Direitos Humanos e Sociedade, Linha de Pesquisa em Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. | pt_BR |
| Data de depósito | 2020-02-26T17:36:48Z | |
| Data de disponibilização | 2020-02-26T17:36:48Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/7471 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2019 |