Nanotecnologia e meio ambiente de trabalho: mecanismos jurídicos de proteção da saúde do trabalhador
| Título | Nanotecnologia e meio ambiente de trabalho: mecanismos jurídicos de proteção da saúde do trabalhador | pt_BR |
| Autor | Bianco, Rosiane da Rosa | |
| Orientador | Goldschmidt, Rodrigo | |
| Resumo / Abstract | A presente pesquisa científica tem como objetivo principal o de estudar os mecanismos jurídicos que podem contribuir para a proteção da saúde do trabalhador exposto as nanopartículas no ambiente laboral. Isso porque em paralelo aos grandes avanços prometidos com a nanotecnologia, estudos realizados vêm demonstrando riscos envolvendo a exposição as nanopartículas, que podem gerar danos ao meio ambiente e como principal desta dissertação o trabalhador exposto no ambiente laboral. Dessa forma, o problema de pesquisa consiste em verificar se os princípios da precaução e da prevenção, bem como o compliance são capazes de proteger a saúde dos trabalhadores da área das nanotecnologias. Assim com vistas a se chegar a uma resposta para o problema de pesquisa, traçou-se os objetivos específicos, quais sejam: 1) apresentar as nanotecnologias, suas definições conceituais e apresentar os riscos que podem vir de sua manipulação; 2) Demonstrar o direito ao meio ambiente de trabalho saudável como pressuposto para a garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores; 3) Verificar a possibilidade de utilização de mecanismos jurídicos para proteção da saúde do trabalhador. Utiliza-se como metodologia de pesquisa, a abordagem dedutiva, sendo a pesquisa bibliográfica e documental. Com o término da pesquisa, conclui-se que existem mecanismos jurídicos capazes de proteger a saúde do trabalhador em face dos riscos gerados pela exposição a nanopartículas. | pt_BR |
| Data de publicação | 2021 | |
| Tipo | Dissertação | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Nanotecnologia | pt_BR |
| Palavras-chave | Ambiente de trabalho saudável | pt_BR |
| Palavras-chave | Saúde do trabalhador | pt_BR |
| Palavras-chave | Programas de compliance | pt_BR |
| Palavras-chave | Precaução (Direito) | pt_BR |
| Palavras-chave | Princípio da prevenção | pt_BR |
| Descrição | Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. | pt_BR |
| Data de depósito | 2021-04-30T17:37:57Z | |
| Data de disponibilização | 2021-04-30T17:37:57Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/8126 | |
| Data de criação | 2021 |