Direito à identidade genética versus direito à intimidade: uma análise sob a teoria da ponderação, de Robert Alexy
| Título | Direito à identidade genética versus direito à intimidade: uma análise sob a teoria da ponderação, de Robert Alexy | pt_BR |
| Autor | Silva, Bárbara Bespalec da | |
| Orientador | Moro, Rosangela Del | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho apresenta material bibliográfico e documental com pesquisa de caráter dedutivo e qualitativa e busca explanar sobre o direito à identidade genética e o direito a intimidade do doador de material genéticos nos casos de inseminação artificial heteróloga. Abordar-se-á a possível prevalência do direito à identidade genética nos casos de fertilização in vitro frente a casos específicos em que conhecer a filiação biológica traria benefícios a vida da criança. A regra da ponderação apresentou uma solução para o choque de direitos fundamentais. Analisaram-se os conceitos de bioética, os direitos fundamentais e, finalmente, o direito à identidade genética, direito ao anonimato do doador de material genético e, por fim, a solução do conflito entre ambos os direitos. Com respaldo de um caso hipotético foi feita discussão acerca de uma análise sob a Teoria da Ponderação de Alexy, sendo necessário as premissas da adequação, da necessidade e da ponderação em sentido estrito. | pt_BR |
| Data de publicação | 2017-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Reprodução medicamente assistida | pt_BR |
| Palavras-chave | Fertilização in vitro | pt_BR |
| Palavras-chave | Identidade genética | pt_BR |
| Palavras-chave | Teoria da ponderação | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito à intimidade | pt_BR |
| Palavras-chave | Bioética | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2018-08-24T21:59:44Z | |
| Data de disponibilização | 2018-08-24T21:59:44Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/6019 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2017-12 |