Direito à identidade genética versus direito à intimidade: uma análise sob a teoria da ponderação, de Robert Alexy

Abstract

ResumoO presente trabalho apresenta material bibliográfico e documental com pesquisa de caráter dedutivo e qualitativa e busca explanar sobre o direito à identidade genética e o direito a intimidade do doador de material genéticos nos casos de inseminação artificial heteróloga. Abordar-se-á a possível prevalência do direito à identidade genética nos casos de fertilização in vitro frente a casos específicos em que conhecer a filiação biológica traria benefícios a vida da criança. A regra da ponderação apresentou uma solução para o choque de direitos fundamentais. Analisaram-se os conceitos de bioética, os direitos fundamentais e, finalmente, o direito à identidade genética, direito ao anonimato do doador de material genético e, por fim, a solução do conflito entre ambos os direitos. Com respaldo de um caso hipotético foi feita discussão acerca de uma análise sob a Teoria da Ponderação de Alexy, sendo necessário as premissas da adequação, da necessidade e da ponderação em sentido estrito.