Mídias sociais, combate à desinformação e moderação de conteúdo: análise das diretrizes internacionais do direito humano à liberdade de expressão

TítuloMídias sociais, combate à desinformação e moderação de conteúdo: análise das diretrizes internacionais do direito humano à liberdade de expressãopt_BR
AutorSouza, Fábio Jeremias de
OrientadorBorges, Gustavo Silveira
Resumo / AbstractA presente dissertação tem por objetivo geral estudar as mídias sociais, o combate à desinformação, sobretudo através da moderação de conteúdo, com uma análise das diretrizes internacionais do direito humano à liberdade de expressão. Como objetivos específicos, apresentam-se: a) pesquisa sobre a sociedade da informação e o direito à liberdade de expressão, avaliando os impactos tecnológicos e da desinformação na era da pós-verdade; b) a abordagem da emergência das mídias sociais, o tratamento jurídico da desinformação e o seu impacto; c) a apresentação das recomendações para o aprimoramento do combate à desinformação pelas principais mídias sociais, com foco na moderação de conteúdo, com análise das principais diretrizes internacionais e dos standards globais de direitos humanos. No que se refere ao problema de pesquisa, elege-se o seguinte questionamento, que se pretendeu responder com a presente dissertação: quais as diretrizes internacionais que podem ser utilizadas para o aprimoramento do combate à desinformação, com foco na moderação de conteúdo? A pesquisa adotou o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento, o monográfico. Concluiu-se que as recomendações para o combate à desinformação com foco na moderação de conteúdo devem levar em consideração os standards de direitos humanos, especialmente o direito humano à liberdade de expressão. Ainda, que a moderação de conteúdo é importante instrumento de combate à desinformação, porém, há outras recomendações importantes, sobretudo o compromisso de combater o comportamento não autêntico, a definição universal do conceito de desinformação, o direito à privacidade no processo regulatório, a desmonetização de fornecedores que ampliam a desinformação e a capacitação do usuário, pesquisadores e comunidade de verificação de fatos.pt_BR
Data de publicação2023
TipoDissertaçãopt_BR
Idiomapt_BRpt_BR
Palavras-chaveLiberdade de expressãopt_BR
Palavras-chaveSociedade da informaçãopt_BR
Palavras-chaveDesinformaçãopt_BR
Palavras-chaveGestão de conteúdo de internetpt_BR
Palavras-chaveMídia socialpt_BR
DescriçãoDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Área de Concentração em Direitos Humanos e Sociedade, Linha de Pesquisa em Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.pt_BR
Data de depósito2024-03-07T18:54:35Z
Data de disponibilização2024-03-07T18:54:35Z
URIhttp://repositorio.unesc.net/handle/1/10694
Cobertura espacialUniversidade do Extremo Sul Catarinensept_BR
Data de criação2023

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