Pluralismo jurídico e democracia comunitário-participativo a partir da experiência do constitucionalismo boliviano
| Título | Pluralismo jurídico e democracia comunitário-participativo a partir da experiência do constitucionalismo boliviano | pt_BR |
| Autor | Scussel, Evilyn | |
| Orientador | Wolkmer, Antonio Carlos | |
| Resumo / Abstract | A presente dissertação vincula-se com a linha de pesquisa em “Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos” e trata do Pluralismo Jurídico e da Democracia Comunitário-Participativa a partir da experiência do constitucionalismo boliviano. O problema norteador da pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano de 2009. A hipótese levantada é a de que as inovações constitucionais trazidas pelo novo constitucionalismo latino-americano, especialmente, na Bolívia, representam a oportunidade de transformar o sistema político-jurídico moderno. Visualiza-se essa possibilidade na reconfiguração do sistema jurídico-político fundamentado nos elementos constitutivos do Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo e na constitucionalização da Democracia Comunitária. Nesse sentido, o objetivo geral é o de verificar qual a ideia de Democracia Comuniária contida na Constituição boliviana de 2009, considerando a sua interação com a normatividade plural e sua aproximação com o Pluralismo Jurídico Comunitário-Participtivo. Os objetivos específicos correspondem a cada um dos capítulos. No primeiro, apresenta-se o novo constitucionalismo latino-americano a partir das práticas insurgentes populares, abordando os novos textos constitucionais, especificamente, a Democracia Comunitária como uma das inovações novo constitucionalismo latino-americano; no segundo, estuda-se o Pluralismo Jurídico arraigado na organização autônoma dos sujeitos coletivos, e, em especial, o papel do Pluralismo Jurídico Comunitário-participativo neste contexto, marco teórico do presente estudo; o terceiro capítulo busca, a partir da análise dos anais do processo constituinte boliviano (2006-2009), verificar qual o sentido da Democracia Comunitária, e a sua relação com o Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, e o de procedimento o histórico e monográfico, com as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. | pt_BR |
| Data de publicação | 2019 | |
| Tipo | Dissertação | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Pluralismo jurídico | pt_BR |
| Palavras-chave | Democracia comunitária | pt_BR |
| Palavras-chave | Democracia participativa | pt_BR |
| Palavras-chave | Novo Constitucionalismo Latino-americano | pt_BR |
| Descrição | Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. | pt_BR |
| Data de depósito | 2019-10-11T17:41:12Z | |
| Data de disponibilização | 2019-10-11T17:41:12Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/7144 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2019 |