Projeto Criciúma criança: conexões possíveis entre a cidade, direitos e infâncias

Abstract

O presente trabalho é fruto da pesquisa desenvolvida no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo-sul Catarinense. Teve como objeto de pesquisa a infância e adolescência e sua relação com a cidade, visando responder ao problema de pesquisa sobre “quais são as conexões existentes entre os novos direitos constitucionais de 1988 e o projeto Criciúma Criança no processo de construção de uma nova cidade?”. Ainda, teve como objetivo geral analisar as conexões existentes entre os novos direitos constitucionais de 1988 e o projeto Criciúma Criança no processo de construção de uma nova cidade. E os objetivos específicos dividiram-se em: Identificar, no processo constitucional e legislativo brasileiro, a definição da criança como sujeito de direito; analisar o Projeto Criciúma Criança como um plano de reestruturação da cidade baseado na ideia de direitos infanto-juvenis; e analisar como as diversas políticas públicas que compõem o Projeto Criciúma Criança, a partir dos direitos infanto-juvenis, instituíram a ideia de garantia de diretos à população local. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com abordagem documental e análise crítica de fontes institucionais, relatórios e materiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Criciúma no período de execução do projeto, preservados no Acervo Municipal de Criciúma, ainda, utiliza referências bibliográficas que contribuem no embasamento técnico-científico desta produção. Foi desenhada em três momentos: o primeiro permitindo contextualizar e identificar no processo constitucional e legislativo brasileiro, a definição da criança e adolescente enquanto sujeitos de direitos, trabalhando principalmente com a análise da Constituição Cidadã e do Estatuto da Criança e do Adolescente. O segundo, analisando o Projeto Criciúma Criança como um plano de reestruturação da cidade fundamentado na promoção de direitos à infância e juventude. E o terceiro examinando como as diversas políticas públicas, que compõem o Projeto Criciúma Criança, a partir dos direitos infanto-juvenis, instituíram a ideia de garantia de direitos à população local. O cerne desta pesquisa está em, especialmente, apresentar a metáfora do Projeto Criciúma Criança com o desenvolvimento da cidade de Criciúma como criança. Sendo possível perceber no desenvolvimento deste trabalho os avanços e contradições do processo de implementação e execução do Projeto na cidade de Criciúma, especialmente no que tange às expectativas criadas pelo projeto e na forma como foi sua construção junto à comunidade e os seus impactos posteriores.