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Pós-Graduação - Stricto Sensu
Direito
Dissertação (PPGD)
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2021
Governo digital e aberto como plataforma para o exercício do controle social de políticas públicas
Tavares, André Afonso
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2021
Infâncias transgressoras: a (in)visibilidade das crianças transvestigêneres no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente
Hilário, Pedro Henrique Cardoso
Souza, Ismael Francisco de
-
2021
Políticas públicas na educação infantil brasileira: análise do acesso na fase creche dentro da base territorial dos municípios que compõem a Associação de Municípios da Região Carbonífera – AMREC do estado de Santa Catarina
Cechinel, Renato
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2022
A formulação de políticas públicas de segurança no âmbito do poder legislativo de Santa Catarina: desafios a partir dos fundamentos do estado social e democrático de direito
Gabriel, Ulisses
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2020
O direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2019
Dorigon, Natalia Alberton
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2022
Direito fundamental à saúde: uma análise da produção normativa em saúde da 18ª Legislatura (2017/2020) do Poder Legislativo do Município de Criciúma/SC à luz dos pressupostos teóricos do Estado Social e Democrático de Direito
Meller, Marcos André Vieira
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2020
A pessoa com deficiência na agenda dos conselhos gestores de políticas públicas de Criciúma, Santa Catarina
Blauth, Rafaela Smania Mendes
Vieira, Reginaldo de Souza
-
2023
A intersetorialidade na ação do conselho tutelar como ator na articulação do sistema de garantias de direitos humanos de crianças e adolescentes
Gabriel, Graziela Cristina Luiz Damacena
Souza, Ismael Francisco de
-
2023
Atuação do Ministério Público Federal na tutela do acesso ao direito fundamental e social à saúde: um estudo dos instrumentos extrajudiciais utilizados no estado de Santa Catarina
Borges, Jesser Rodrigues
Vieira, Reginaldo de Souza
-
Busca facetada
Autor
1
Blauth, Rafaela Smania Mendes
1
Borges, Jesser Rodrigues
1
Cechinel, Renato
1
Dorigon, Natalia Alberton
1
Gabriel, Graziela Cristina Luiz D...
1
Gabriel, Ulisses
1
Hilário, Pedro Henrique Cardoso
1
Meller, Marcos André Vieira
1
Tavares, André Afonso
Assunto
3
Estado Social e Democrático de Di...
2
Direito à saúde
2
Direitos das crianças
2
Direitos dos adolescentes
2
Direitos sociais
2
Sistema Único de Saúde (Brasil)
1
Acesso à educação
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Cidadania participativa
1
Conselhos de Direitos
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Data da publicação
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2021
2
2020
2
2022
2
2023