Dissertação (PPGD) : [148]
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2025Transparência como direito humano: desafios e riscos da inteligência artificial generativaMello Filho, Ricardo de SouzaBorges, Gustavo Silveira-
2025A regularização fundiária urbana de interesse social em área de preservação permanente à luz dos direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia adequadaBarbosa, Juliana de MatosPreve, Daniel Ribeiro-
2025Pluralismo jurídico comunitário-participativo e democracia do comum em experiências emancipatórias do sul globalScussel, JaquelineWolkmer, Antônio Carlos-
2025Discurso de ódio e regulação das plataformas digitais: análise da lei dos serviços digitais da União Europeia como modelo ao direito brasileiroPrestes, Felipe PinheiroBorges, Gustavo Silveira-
2025Direitos humanos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o Sistema Educacional BrasileiroFenner, Arnaldo FabianoFerrazzo, Débora-
2025Compliance trabalhista como mecanismo de limitação do poder diretivo para proteção dos direitos fundamentais trabalhistasRocha, Micheline Simone SilveiraGoldschmidt, Rodrigo-
2025Concretização do direito humano à moradia adequada a partir do termo territorial coletivoBona, Marcio Teza dePreve, Daniel Ribeiro-
2025Os limites da justiça: a (não) concessão da prisão domiciliar para mães condenadas e o direito das crianças à convivência familiarBratti, Gilse PicklerSouza, Ismael Francisco de-
2025Desinformação e o fortalecimento da democracia: análise na educação midiática como forma de combate no BrasilVieira Junior, Sebastião CoelhoBorges, Gustavo Silveira-
2025Violência obstétrica e direitos reprodutivos das mulheres no Brasil: uma análise a partir da política Nacional de Atenção Integral à Saúde da MulherZanatta, Sabrina Abreu DagotinSalvaro, Giovana Ilka Jacinto-
2025Ética jurídica do projeto transmoderno: Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo e Bem Viver dialogando caminhos à utopia dusselianaBatista, Rodrigo RezendeWolkmer, Antonio Carlos-
2024A justiça ecológica restaurativa para a Lagoa da Conceição: uma proposta à luz da complexidadeRodolfo, Rafael RamosPreve, Daniel Ribeiro-
2024O desenvolvimento sustentável das cidades e as possíveis consequências da reforma tributária para o município de Criciúma-SCZaniboni, Jerônimo MelliloMay, Yduan de Oliveira-
2024O mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura (MNPCT) nas prosões brasileiras: possibilidades e limites de atuação para a garantia de direitos humanos no contexto da pandemia de COVID-19Morais, Samuel ProtoLima, Fernanda da Silva-
2024Bichas pretas, saberes outros e direitos humanos: reflexões decoloniais a partir do conteúdo produzido nas mídias sociaisGuerra, Jorge Miguel NacimentoLima, Fernanda da Silva-
2024Lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito das relações de trabalho do empregado das serventias extrajudiciaisRosa, Glenda Justo daGoldschmidt, Rodrigo-
2024A política pública de produção de provas por acusados carentes no sistema penal brasileiro para consecução do ODS 16.3Luz, Carlos Rodolpho Glavan Pinto daMay, Yduan de Oliveira-
2024A inclusão socioeconômica da pessoa com deficiência por meio da reabilitação profissional previdenciária e a Agenda 2030Blanco, Patricia BonfanteMay, Yduan de Oliveira-
2023A criminologia campesina: os impactos do controle social na luta pela terra junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região do Planalto CatarinenseAraújo Chersoni, Felipe deLeal, Jackson da Silva-
2023Colonialidade digital e feminismos islâmicos: uma análise do uso das mídias sociais pelo estado islâmico na produção da violência contra as yazidisAlves, Maria Laura VieiraLima, Fernanda da Silva-
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