Dissertação (PPGD) : [94]
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2022O transumanismo, o doping e o ser humano: análise acerca dos limites a partir dos direitos humanosSchilling, Leonardo AndréBorges, Gustavo Silveira-
2022Direito fundamental à saúde: uma análise da produção normativa em saúde da 18ª Legislatura (2017/2020) do Poder Legislativo do Município de Criciúma/SC à luz dos pressupostos teóricos do Estado Social e Democrático de DireitoMeller, Marcos André VieiraVieira, Reginaldo de Souza-
2022Política pública de educação especial no Estado de Santa Catarina: análise da regulação e do processo de judicialização com ênfase na questão do segundo professor de turmaFarias, Silvio GamaVieira, Reginaldo de Souza-
2022Inteligência artificial, hipervigilância estatal e direitos humanos: análise do sistema de monitoramento inteligente utilizado pelo Estado de São Paulo para prevenção e combate ao covid-19Goldani, Thaila NegriniBorges, Gustavo Silveira-
2022A formulação de políticas públicas de segurança no âmbito do poder legislativo de Santa Catarina: desafios a partir dos fundamentos do estado social e democrático de direitoGabriel, UlissesVieira, Reginaldo de Souza-
2022O hiperpresidencialismo no constitucionalismo democrático brasileiro: o caso das medidas provisóriasSilva, Mário LuizFagundes, Lucas Machado-
2022Direitos humanos insurgentes e feminismos negros: um estudo das experiências das mulheres negras da Entidade Negra Bastiana – ENEB em CriciúmaHundertmark, Jóicy Rodrigues TeixeiraLima, Fernanda da Silva-
2022O teletrabalho em home office sob a perspectiva do direito fundamental da privacidade do trabalhadorBono, AndréGoldschmidt, Rodrigo-
2022Direitos humanos no antropoceno: por uma concepção pós abissal e ecológicaMenezes, Ítalo Cardoso Bezerra deWolkmer, Antonio Carlos-
2022A justiça restaurativa interpretada sob a ótica do pluralismo jurídico comunitário nas soluções participativas de conflitosAntunes, Grasiele Costa TiscoskiWolkmer, Antonio Carlos-
2022O cooperativismo como instrumento para concretização do direito à moradiaCota Júnior, Geraldo MachadoMay, Yduan de Oliveira-
2022Vacina Covid-19 como bem comum e a interconexão aos direitos humanosSantos, Benício Fagner dosSilveira, Clóvis Eduardo Malinverni da-
2022Descolonizando a inteligência artificial: análise sobre as tecnologias persuasivas frente às desigualdades no contexto do sul globalMelo, Maria Eugênia Bento deBorges, Gustavo Silveira-
2022Análise da Revista Brasileira de Ciências Criminais: discursos criminológicos 1996-2004Rosa, Alex daLeal, Jackson da Silva-
2022Dano extrapatrimonial no sistema tarifário trabalhista brasileiro: crítica sob a luz do direito fundamental à isonomiaVieira, Max Antônio SilvaGoldschmidt, Rodrigo-
2021A democracia participativa no planejamento urbano por meio da audiência pública como uma via de construção do direito fundamental à cidade : análise comparada do Piano Regolatore Generale Italiano e do Plano Diretor BrasileiroPereira, Juliano SartorVieira, Reginaldo de Souza-
2021Emenda Constitucional 103/2019: análise do processo reformador da ordem social constitucional de 1988Serafin, Gabriela PietschFagundes, Lucas Machado-
2022Encarceramento masculino e suas implicações na reprodução social da classe trabalhadora: diálogos entre a economia política da pena e a teoria unitária da reprodução socialJeremias, Jéssica DomicianoLeal, Jackson da Silva-
2021Políticas públicas na educação infantil brasileira: análise do acesso na fase creche dentro da base territorial dos municípios que compõem a Associação de Municípios da Região Carbonífera – AMREC do estado de Santa CatarinaCechinel, RenatoVieira, Reginaldo de Souza-
2021Direitos humanos nos estados periféricos: uma análise crítica da guerra híbrida no contexto do neocolonialismo na VenezuelaFiamoncini, Daniel RaizerFagundes, Lucas Machado-
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