Dissertação (PPGD) : [16]
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2018A natureza como “novo” sujeito de direitos na Constituição do Equador de 2008Carvalho, Marina Moura Lisboa Carneiro De FariasBorges, Gustavo Silveira-
2019A tutela coletiva do direito à saúde : um estudo de caso sobre a Ação Civil Pública das Insulinas na Justiça Federal de CriciúmaFavaro, Bruno de FariasVieira, Reginaldo de Souza-
2019Têm mulheres na prisão, tem prisão nas mulheres : uma análise das atividades laborais e educacionais desempenhadas por mulheres presas em estabelecimentos prisionais mistos de Santa CatarinaMarques, Aline FernandesSalvaro, Giovana Ilka Jacinto-
2019Colonialidade do poder e neoliberalismo nos direitos fundamentais : a Emenda Constitucional 95 – uma ofensiva aos sujeitos ausentesLoch, Andriw de SouzaFagundes, Lucas Machado-
2019O direito fundamental à saúde do(a) trabalhador(a): uma análise do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional de Santa Catarina (PTS-SC)Jahn, RicardoGoldschmidt, Rodrigo-
2019O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil : diretrizes e estratégias de políticas públicas para crianças e adolescentes em Santa CatarinaCosta, Maria Carolina dos SantosSouza, Ismael Francisco de-
2019O direito à educação superior da juventude negra : um estudo do Programa Universidade para Todos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESCLima, Evaldo Lourenço deLima, Fernanda da Silva-
2019A crise do trabalho no capitalismo e os direitos humanos dos trabalhadores : contribuições e limites do materialismo histórico dialético para o direitoSouza, Eduardo Albuquerque deWolkmer, Antonio Carlos-
2019O encarceramento da população negra no Brasil : uma análise a partir da atual Política Nacional de Drogas e das teorias raciaisMiranda, Carlos Diego ApoitiaLima, Fernanda da Silva-
2019O direito humano à água e sua internalização como um direito fundamental no ordenamento jurídico-constitucional brasileiroCunha, André Garcia AlvesWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
2018As recomendações do Comitê para os Direitos da Criança, da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança (1989): uma análise da sua aplicação nas políticas públicas brasileirasSerafim, Renata Nápoli VieiraSouza, Ismael Francisco de-
2019Sociedade de consumo e superendividamento: prevenção e tratamento jurídico do consumidor brasileiro superendividado na perspectiva da dignidade humanaFiorentin, Renata Angelis JamardoWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
2019A tutela da pessoa idosa no Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanosAlberton, Lucas de CostaBorges, Gustavo Silveira-
2019Políticas públicas de proteção para as crianças na condição de refúgio no Brasil: limites e possibilidadesCabral, JohanaSouza, Ismael Francisco de-
2019A moeda social como instrumento de efetivação do direito à inclusão socioeconômica no BrasilDario, Ingrid Brandão SartorMay, Yduan de Oliveira-
2019A petrificação de cláusulas constitucionais à luz do compromisso com a democracia intergeracional: um estudo integrado com a Constituição Brasileira de 1988Cruz, Alex Sandro Teixeira daFagundes, Lucas Machado-
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