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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Título
Autor(es)
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Organizador
Dez-2012
A competência municipal para licenciamento ambiental
Portinho, Luiz Henrique
Aléssio, Maicon Henrique
-
Dez-2012
A chamada pública, prevista no artigo 14 da lei nº. 11.947/09, diante dos princípios constitucionais da administração pública
Antunes, Manuela de Souza
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
Dez-2012
A inconstitucionalidade do termo cirscunstanciado lavrado por policial militar no estado de Santa Catarina
Valentim, Greice Maria Fadin
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Jul-2012
Os modelos interpretativos do TRF da 4ª Região a respeito da desaposentação na perspectiva do princípio da proporcionalidade
Silva, Felipe Ghedin da
Marinho, João Raphael Gomes
-
Jul-2012
Greve dos agentes com vínculo jurídico-administrativo: análise da competência jurisdicional à luz da EC. 45/04 e da ADI 3395-6
Inácio, Laís da Rosa
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
-
Jul-2012
A prova ilícita por derivação: das exceções à sua (in)admissibilidade na esfera penal
Schaucoski, Tawiny Gonçalves
Mello, João de
-
Jul-2012
Autonomia da vontade versus o direito a vida: um estudo de caso da ortotanásia na ação civil pública nº. 2007.34.00.014809-3 impetrada em face da resolução nº. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina
Possoli, Jhonatan
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2012
A proteção contra o trabalho infantil sob a ótica da concepção material e histórica de desenvolvimento humano: o papel da teoria da proteção integral
Gobbi, Ramires
Souza, Ismael Francisco de
-
Jul-2012
A concentração da propriedade da mídia em Santa Catarina e suas consequências jurídicas
Teixeira, Pedro Junior da Luz
Lauda, Bruno Bolzon
-
Jul-2012
Amparo à criança vítima de crimes sexuais no andamento do processo sob a luz do princípio da proteção integral
Burigo, Tiago
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Busca facetada
Autor
2
Colares, Pedro Manoel Casagrande
2
Cândido, Jorge
2
Feltrin, Luís Otávio Vieira
2
Melo, Gabriel Barreto de
1
Abel, Gisele de Souza
1
Agostin, Maila de
1
Aguiar, Cassiano Oliveira de
1
Aguiar, Joice Souza
1
Aguiar, Mateus dos Santos
1
Aguiar, Patricia de
.
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Assunto
31
Direitos fundamentais
31
Responsabilidade civil
22
Proteção integral
19
Direitos humanos
18
Dignidade humana
18
Princípios constitucionais
16
Liberdade de expressão
16
Políticas públicas
16
Responsabilidade (Direito)
15
Adoção
.
próximo >
Data da publicação
112
2017
108
2018
97
2015
97
2019
85
2014
84
2016
77
2013
64
2012
48
2011
15
2010
.
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Possui arquivos
786
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1
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.
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