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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Data da publicação
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Jul-2014
Da possibilidade da descriminalização e da legalização da maconha no Brasil e suas consequências
Silvano, Marciele
Souza, Anamara de
-
Dez-2012
A construção da política pública de assistência social à criança e ao adolescente: a proteção básica em questão no município de Criciúma
Graziano, Susana Formentin Mendes
Souza, Ismael Francisco de
-
Jul-2012
A (in)constitucionalidade do projeto de lei nº 122/2006, à luz dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e liberdade religiosa
Nunes, Daniela Geremias
Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e
-
Jul-2012
Lei 11.343/2006 e o tráfico de drogas: estudo sobre a possível lesão aos princípios penais de garantia decorrente da não diferenciação penal para as diversas categorias de traficantes de drogas
Silva, Tatiani Cristina da
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Jul-2014
Criminalidade e criminologia feminista : um estudo sobre o crescimento da população carcerária feminina por envolvimento no tráfico ilícito de entorpecentes
Mendes, Bárbara Ketlin Cesa
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Jul-2014
A prisão preventiva decretada com a finalidade de garantia da ordem pública : uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período entre 2010 e 2013
Casteller, Giorgia Menegaro
Mello, João de
-
Jul-2014
O poder regulamentar da administração pública : uma análise da Resolução n.º 24 do COAF (Conselho de Atividades Financeiras)
Simon, Caroline Holek
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
Jul-2014
Reprodução assistida heteróloga : o direito de crianças e adolescentes concebidos por fertilização “in vitro” em conhecer sua origem genética
Pasini, Anne Caroline Rodrigues
Moro, Rosangela Del
-
Jul-2014
A (i)legitimidade da defensoria pública para ajuizar ação civil pública tendo por objeto direitos transindividuais
Minotto, Jéssica do Nascimento
Custódio, Jean Gilnei
-
Jul-2014
Os modelos processuais penais e a possível influência do modelo inquisitório nas decisões dos magistrados da Comarca de Criciúma: uma análise nas sentenças criminais de crimes hediondos no período de 01/10/2013 a 01/04/2014
Marques, Maysa Vicente
Cimolin, Valter
-
Busca facetada
Autor
2
Colares, Pedro Manoel Casagrande
2
Cândido, Jorge
2
Feltrin, Luís Otávio Vieira
2
Melo, Gabriel Barreto de
1
Abel, Gisele de Souza
1
Agostin, Maila de
1
Aguiar, Cassiano Oliveira de
1
Aguiar, Joice Souza
1
Aguiar, Mateus dos Santos
1
Aguiar, Patricia de
.
próximo >
Assunto
31
Direitos fundamentais
31
Responsabilidade civil
22
Proteção integral
19
Direitos humanos
18
Dignidade humana
18
Princípios constitucionais
16
Liberdade de expressão
16
Políticas públicas
16
Responsabilidade (Direito)
15
Adoção
.
próximo >
Data da publicação
112
2017
108
2018
97
2015
97
2019
85
2014
84
2016
77
2013
64
2012
48
2011
15
2010
.
próximo >
Possui arquivos
786
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1
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.
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