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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2016
Acesso à justiça e a Lei 9.099/95: uma análise nos termos circunstanciados na Comarca de Araranguá-SC, no período de janeiro a junho de 2015
Zocche, Nicolas Magagnin
Cimolin, Valter
-
Jul-2015
A exigibilidade do requerimento administrativo como condição da ação previdenciária diante do princípio do acesso à justiça
Ronchi, Maria Laura
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Jul-2015
A competência territorial e ações trabalhistas: estudo sobre o acesso à justiça do trabalho nas jurisprudências dos Tribunais Regionais do sul do Brasil, entre os anos de 2010 e 2015
Dorigan, Camila
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
-
Jul-2011
A violação do princípio do acesso à justiça diante do conflito negativo de competência nas ações rescisórias pertinentes a Lei nº 9.032/95
Marangoni, Camila Moretto
Rosseto, Geralda Magella de Faria
-
Dez-2010
Mandado de segurança e o princípio do acesso à justiça: um estudo sobre a concessão de liminares a partir da Lei n. 12.016/2009
Cesário, Natália Cardoso
Diehl, Maéve Rocha
-
Jul-2014
A (i)legitimidade da defensoria pública para ajuizar ação civil pública tendo por objeto direitos transindividuais
Minotto, Jéssica do Nascimento
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2012
Assessoria jurídica popular: um estudo doutrinário em face do princípio do acesso à justiça
Colonetti, Sônia de Souza
Zaniboni, Renise Terezinha Melillo
-
Dez-2017
Direito fundamental de acesso à justiça e pessoas com deficiência auditiva: uma análise no âmbito da defensoria pública no município de Criciúma/SC
Oliveira, Agrislaine Corrêa Cordeiro de
Bonfante, Patrícia dos Santos
-
Dez-2017
O procedimento de usucapião extrajudicial: opção ou obrigatoriedade? Uma análise à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição
Keller, Cristine Bonfante
Back, Mateus Di Palma
-
Dez-2018
A limitação ao acesso à justiça do trabalho provocado pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17): novos contornos dados a justiça gratuita, à luz do princípio da proteção e do acesso à justiça
Serafin, Carla Amador
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
-
Busca facetada
Autor
1
Américo, Joice Pereira
1
Araújo, Diego Artur de
1
Cesário, Natália Cardoso
1
Colonetti, Sônia de Souza
1
Daminelli, Geórgia de Melo
1
Dorigan, Camila
1
Keller, Cristine Bonfante
1
Marangoni, Camila Moretto
1
Minotto, Jéssica do Nascimento
1
Oliveira, Agrislaine Corrêa Corde...
.
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Assunto
2
Princípio da proteção
1
Abandono da causa
1
Acessibilidade
1
Alteração legislativa
1
Assessoria jurídica
1
Autocomposição
1
Ação civil pública
1
Ação previdenciária
1
Ação rescisória
1
Celeridade processual
.
próximo >
Data da publicação
2
2015
2
2017
2
2018
2
2019
1
2010
1
2011
1
2012
1
2014
1
2016
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