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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2012
A intervenção do poder de família no direito de liberdade do adolescente
Mazzucco, Ana Cléia
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Dez-2012
A construção da política pública de assistência social à criança e ao adolescente: a proteção básica em questão no município de Criciúma
Graziano, Susana Formentin Mendes
Souza, Ismael Francisco de
-
Jul-2012
Os critérios para a definição de “castigo moderado” e os debates em torno do projeto de lei nº 7.672/2010, enquanto iniciativa para prevenir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no Brasil
Daniel, Debora Spilere
Moro, Rosangela Del
-
Dez-2017
O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Sombrio/SC, com base na teoria da proteção integral e princípio da prioridade absoluta
Oliveira, Nathalia Flôres de
Preve, Daniel Ribeiro
-
Dez-2019
A concessão de pensão por morte a criança ou adolescente sob guarda e a violação do princípio do melhor interesse da criança: estudo do Recurso Extraordinário nº 847.204/MA
Machado, Andreas Levati
Bintencourt, Marcirio Colle
-
Dez-2019
A mediação familiar como auxílio para o enfrentamento da alienação parental e sua proibição pelo estatuto da criança e do adolescente
Santos, Ana Paula dos
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Dez-2018
As medidas socioeducativas de meio aberto: uma análise da aplicabilidade na comarca de Forquilhinha entre os anos de 2011 a 2014
Silva, Katiane Colombo da
Al, Mônica Abdel
-
Jun-2018
Beijos lascivos e toques em partes íntimas de crianças: crime de estupro de vulnerável ou contravenção penal? Uma análise jurisprudencial sob o enfoque do princípio da proporcionalidade e da proteção integral da criança e do adolescente
Lins, Amanda Morgana
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Jun-2018
Educação, gênero e diversidade sexual: os direitos humanos da população LGBT, da criança e do adolescente
Hilário, Pedro Henrique Cardoso
Saleh, Sheila Martignago
-
Busca facetada
Autor
1
Daniel, Debora Spilere
1
Graziano, Susana Formentin Mendes
1
Hilário, Pedro Henrique Cardoso
1
Lins, Amanda Morgana
1
Machado, Andreas Levati
1
Mazzucco, Ana Cléia
1
Oliveira, Nathalia Flôres de
1
Santos, Ana Paula dos
1
Silva, Katiane Colombo da
Assunto
7
Direitos das crianças
4
Proteção integral
1
Alienação parental
1
Assistência à menores
1
Atos libidinosos
1
Castigos corporais contra crianças
1
Contravenção penal
1
Direito de família
1
Direito de liberdade
1
Direito à educação
.
próximo >
Data da publicação
3
2012
3
2018
2
2019
1
2017