1. UNESC

Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 81-90 de 97.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
MAÍRA ZANETTE TOPANOTTI.pdf.jpgDez-2015A responsabilidade civil do estado em indenizar nascituro órfão que perde o genitor vítima de bala perdida disparada por um agente públicoTopanotti, Maíra ZanetteMoro, Rosangela Del-
ANDRÉ ZANONI AMORIM.pdf.jpgDez-2015A validade da prova testemunhal durante a prisão em flagrante delito e a confecção do auto de constatação de sinais de embriaguez (ACSE), trazidos pela nova lei secaAmorim, André ZanoniFiló, Maurício da Cunha Savino-
LUIZ OTÁVIO BOEING VIEIRA.pdf.jpgDez-2015A decretação do divórcio liminar sob a ótica do princípio da razoável duração do processo e dos pedidos incontroversos da antecipação dos efeitos da tutela, após o advento da emenda constitucional Nº 66/2010Vieira, Luiz Otávio BoeingFernandes, Marcus Vinícius Almada-
VANESSA GONÇALVES MODOLON.pdf.jpgDez-2015Dependentes químicos no sistema prisional: uma análise dos centros de reabilitação dentro dos presídios em face das teorias da finalidade da pena e dos direitos fundamentais dos presosModolon, Vanessa GonçalvesLima, Fernanda da Silva-
DJENIFER ALVES ROQUE.pdf.jpgDez-2015A possibilidade de exclusão de condômino por conduta reiterada antissocial: estudo jurisprudencial entre o período de 2010 a 2014 no Sul do BrasilRoque, Djenifer AlvesGuinzani, Fabrizio-
CIBELE BACKES SCHMOLLER.pdf.jpgDez-2015A aplicação do princípio da insignificância para o crime de porte de drogas para uso pessoal (Art. 28 da Lei 11.343/2006): estudo do HC n 110.475/SC do Supremo Tribunal FederalSchmoller, Cibele BackesCimolin, Valter-
ELLEN JOÃO MONTEIRO.pdf.jpgDez-2015A sindicância enquanto processo administrativo: um estudo da Lei 8.112/90 e a aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.Monteiro, Ellen JoãoFiló, Maurício da Cunha Savino-
MARINA CASTELAN DA SILVA.pdf.jpgDez-2015A responsabilidade civil da mulher grávida por danos causados ao nascituro, em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988Silva, Marina Castelan daPreve, Daniel Ribeiro-
DIEGO MENDONÇA.pdf.jpgDez-2015Homicídios passionais e a dificuldade de seu reconhecimento como privilegiado pelo conselho de sentença: análise dos julgados do TJSC, entre 2010 e 2015Mendonça, DiegoRosa, Leandro Alfredo da-
ISADORA MEDEIROS.pdf.jpgDez-2015Direitos individuais na fase de cumprimento de medida socioeducativa de internação: o direito à convivência familiar no contexto da Lei n.º 12.594/12Medeiros, IsadoraLima, Fernanda da Silva-

Busca facetada