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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2016
O momento do interrogatório judicial do acusado na instrução criminal da justiça militar: estudo sob a ótica dos princípios da ampla defesa e contraditório
Bagattoli, Ana Caroline Buerger
Cimolin, Valter
-
Jul-2015
Pressupostos da resistência aos tributos no Brasil o jeitinho brasileiro de não pagar impostos
Volpato, Welliton
Conti, Luiz Eduardo Lapolli
-
Dez-2014
A impossibilidade de ações de execução e cobrança em face dos coobrigados, obrigados de regresso e fiadores de empresas em recuperação judicial, a luz do art. 49, §1°, da lei 11.101/2005
Souza, Adrielly Godoi
Vieira, Andréia Dota
-
Jul-2015
A representatividade das mulheres no cenário político: uma análise da trajetória das mulheres no âmbito político brasileiro pós Constituição Federativa de 1988 e a adoção das cotas partidárias, sob o prisma da equidade de gênero
Mota, Aparecida Cristina Ribeiro
Leal, Jackson da Silva
-
Dez-2013
A excepcionalidade da adoção internacional na Lei n. 12.010/2009 em face do princípio da isonomia
Bongiolo, Camila Eyng Webber
Bernardes, Marciele Berger
-
Jul-2016
Vitimização secundária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: estudo sobre a rota crítica do atendimento pelo sistema de garantia de direitos
Freitas, Maria Serafim de
Lima, Fernanda da Silva
-
Dez-2013
Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas : atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte, Rio Xingu, estado de Pará
Alexandre, André Demetrio
Assunção, Aldo Fernando
-
Dez-2013
União estável homoafetiva : uma análise da (im) possibilidade de conversão em casamento civil à luz da Constituição Federal de 1988
Urbano, Karini
Alves, Israel Rocha
-
Jul-2015
Sociedades empresariais de responsabilidade limitada e a vulgarização da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Barabas, William de Andrade
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2010
Estatuto de defesa do torcedor: a lei, sua aplicabilidade, responsabilidades, segurança e direitos do torcedor Criciúma/SC 2010
Bezerra, Rafael Bongiolo
Guinzani, Fabrizio
-
Busca facetada
Autor
2
Colares, Pedro Manoel Casagrande
2
Cândido, Jorge
2
Feltrin, Luís Otávio Vieira
2
Melo, Gabriel Barreto de
1
Abel, Gisele de Souza
1
Agostin, Maila de
1
Aguiar, Cassiano Oliveira de
1
Aguiar, Joice Souza
1
Aguiar, Mateus dos Santos
1
Aguiar, Patricia de
.
próximo >
Assunto
31
Direitos fundamentais
31
Responsabilidade civil
22
Proteção integral
19
Direitos humanos
18
Dignidade humana
18
Princípios constitucionais
16
Liberdade de expressão
16
Políticas públicas
16
Responsabilidade (Direito)
15
Adoção
.
próximo >
Data da publicação
112
2017
108
2018
97
2015
97
2019
85
2014
84
2016
77
2013
64
2012
48
2011
15
2010
.
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Possui arquivos
786
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1
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.
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