Navegando "Direito" por Assunto Políticas públicas
Mostrando resultados 1 a 10 de 17
| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Dez-2012 | A construção da política pública de assistência social à criança e ao adolescente: a proteção básica em questão no município de Criciúma | Graziano, Susana Formentin Mendes | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Dez-2017 | Os desafios de implementação da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006): estudo da estrutura de atendimento às mulheres em situação de violência e a implementação de políticas públicas no estado de Santa Catarina | Bendo, Amanda Colares | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
 | Jul-2011 | Descontinuidade administrativa do poder executivo: frente ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado | Magnus, Gabriela | Conti, Luiz Eduardo Lapolli | - |
 | Jul-2011 | Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no Brasil | Martins, Viviana | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Jul-2011 | Direitos fundamentais e acesso à educação: um estudo sobre a política pública “Programa Incluir” de educação inclusiva no ensino superior para as pessoas com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Souza, Roger Felipe Concer de | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
| Jul-2018 | O enfrentamento do tráfico internacional de pessoas em situação de vulnerabilidade para fins de exploração sexual no Brasil por meio da implementação de políticas públicas | Ferreira, Maria Aline da Silva | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
| Jul-2018 | A hipossuficiência financeira como requisito para o deferimento de ações de medicamentos face ao direito constitucional à saúde: uma análise das decisões proferidas no Tribunal Regional Federal da 4ª região | Souza, Maurício Milanezi | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2018 | A insuficiência de políticas públicas referentes aos medicamentos de alto custo, frente ao processo de judicialização: uma análise com relação à dimensão da saúde coletiva | Borges, Liliane Satiro | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
| Dez-2018 | Justiça distributiva e as políticas públicas socioeconômicas brasileiras: apontamentos sobre o PRONATEC | Gonçalves, Claudia Bauer | May, Yduan de Oliveira | - |
| Jul-2024 | Política de regularização fundiária urbana e os aspectos jurídicos de loteamentos irregulares e clandestinos no parcelamento do solode Santa Catarina de acordo com o princípio da função social da propriedade | Guidi, Tayná Virtuoso | Custódio, Jean Gilnei | - |
