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JOÃO ISAIAS CONCER.pdf.jpgDez-2014O instituto da prescrição em relação ao redirecionamento da execução fiscal para os sócios em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica devedoraConcer, João IsaiasGarcia, Vinicius-
TATIANA ALMEIDA DA ROSA.pdf.jpgDez-2014Uma análise doutrinária e jurisprudencial das turmas recursais do TRF 4ª região acerca do cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federaisRosa, Tatiana Almeida daAl, Mônica Abdel-
SUNAMITA BURATO GARCIA SATURNINO.pdf.jpgDez-2014Desaposentação: viabilidade da renúncia do benefício em vigência para posterior concessão de aposentadoria por idade urbana e o entendimento do superior tribunal de justiça e dos tribunais regionais federais da quarta e quinta regiões nos seus julgamentosSaturnino, Sunamita Burato GarciaColle, Maurício-
JOLENE PATRÍCIA PRATA DIOGO.pdf.jpgDez-2014Parâmetros de construção da democracia em Angola: perfil democráticoDiogo, Jolene Patrícia PrataTrichês, Janete-
TAMIRES ANSELMO.pdf.jpgDez-2014A estabilidade do dependente químico no direito do trabalho frente à demissão por justa causa, à luz dos princípios fundamentaisAnselmo, TamiresOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
KARLA BATISTA DE SOUZA.pdf.jpgDez-2014A estabilidade da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado: uma análise acerca das decisões jurisprudenciais do TRT de Santa Catarina após a edição da súmula 244, inciso III, do TST.Souza, Karla Batista deFelício, Raquel de Souza-
ANGÉLICA FERREIRA ANACLETO.pdf.jpgDez-2014O artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, á luz do princípio da igualdadeAnacleto, Angélica FerreiraOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
JULIANE DA SILVA.pdf.jpgDez-2014A (re) afirmação dos direitos humanos das mulheres negras: as políticas públicas de saúde como instrumento de não discriminação de gênero e raçaSilva, Juliane daCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
TAMARA GOULART JULIÃO.pdf.jpgDez-2014A imunidade tributária cultural prevista aos livros e o insumo papel, e sua aplicabilidade em face aos novos meios eletrônicos: uma análise jurisprudencial e doutrináriaJulião, Tamara GoulartGarcia, Vinicius-
BRUNA DA ROSA.pdf.jpgDez-2014A revista íntima em crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais catarinenses frente à doutrina da proteção integral e do princípio da dignidade da pessoa humanaRosa, Bruna daRosa, Leandro Alfredo da-

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