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ANA PAULA ISOPPO.pdf.jpgDez-2014Trabalho infantil: uma análise constitucional acerca da (im) possibilidade de concessão de autorizações judiciais para o trabalhoIsoppo, Ana PaulaSouza, Ismael Francisco de-
MARIA DAS DORES TORQUATO.pdf.jpgDez-2014O direito de greve do agente público diante dos princípios da continuidade do serviço público e da eficiênciaTorquato, Maria das DoresFiló, Maurício da Cunha Savino-
FERNANDO ARNS DE OLIVEIRA.pdf.jpgDez-2014Concurso público para admissão nas polícias militares dos estados brasileiros: estudo sobre o requisito da estatura mínima diante do princípio da isonomia, razoabilidade e impessoalidadeOliveira, Fernando Arns deFiló, Maurício da Cunha Savino-
ALINE FERNANDES MARQUES.pdf.jpgDez-2014A prisão provisória no brasil é regra ou exceção? um estudo sobre os índices prisionais, entre os anos de 2005 a 2014, sob o enfoque do minimalismo penal como crítica ao eficientismo penalMarques, Aline FernandesCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
GRAZIELA UGIONE BENTO.pdf.jpgDez-2014Análise jurisprudencial acerca do reconhecimento da remição pelo estudo/leitura, conforme a lei nº 12.433/2011Bento, Graziela UgioneEngelmann Filho, Alfredo-
CÂNDIDA DE MORAES BORGES.pdf.jpgDez-2014A separação de irmãos no caso de colocação de criança em família substituta para guarda e adoção, conforme o ECA e artigo 28 §4º da lei 12010/2009: um estudo de caso referente aos autos 004.09.004020-5 e 004.12.009206-2, que tramitaram na 3˚ vara cível na comarca de AraranguáBorges, Cândida de MoraesMoro, Rosangela Del-
GABRIELA FORMENTIN DE ROCHE.pdf.jpgDez-2014Infidelidade partidária por troca de partido político: uma análise dos julgados do TRE/SC após a edição da Resolução 22.610/07 do TSE, sob o enfoque do principio democráticoRoche, Gabriela Formentin deVieira, Reginaldo de Souza-
PAULA GALATTO DE FÁVERI.pdf.jpgDez-2014Herança digital no Brasil: uma análise dos direitos da personalidade após a morte quanto aos arquivos deixados na internetFáveri, Paula Galatto deMoro, Rosangela Del-
ANDRÉ LUIZ DINIZ OLIVEIRA.pdf.jpgDez-2014Liberdade religiosa versus tolerância religiosa: uma análise acerca da tolerância religiosa e análise de casos de repercussãoOliveira, André Luiz DinizVieira, Reginaldo de Souza-
ANDRÉ LUIS TROMBIM SOARES.pdf.jpgDez-2014Arquivos de consumo e a legalidade da pontuação de consumidores: abuso ou exercício regular de direito?Soares, André Luis TrombimAlves, Israel Rocha-

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