Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 821 para 827 de 827
| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Dez-2010 | A irrepetibilidade dos alimentos frente ao enriquecimento sem causa – artigos 884 a 886 da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil) | Medeiros Filho, Jardel | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
 | Dez-2010 | Base de cálculo do ISS sobre as atividades notariais e de registros públicos: a responsabilidade pessoal do titular face o caráter empresarial das atividades | Moraes, Guilherme Nuernberg de | Barata, Fabricia Cardoso | - |
 | Dez-2010 | O princípio da eficiência administrativa como instrumento de controle jurisdicional do mérito dos atos administrativos discricionários | Oliveira, Barcelos Martins de | Aléssio, Maicon Henrique | - |
 | Dez-2010 | A fidelidade partidária após a resolução 22.610 do TSE: limites de sua aplicação | Vignali, Antonio Natalio do Canto | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Dez-2010 | Concursos públicos e a exclusão por problemas de saúde | Fernandes, Valmor | Fontanella, Clélia Mara | - |
 | Dez-2010 | Adoção tardia | Rodrigues, Vânia Pinheiro | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
 | Dez-2010 | Convolação de recuperação judicial em falência antes de aprovado o plano de recuperação: um estudo sobre a classificação dos créditos gerados entre o processamento do pedido de recuperação judicial até a convolação da falência | Daufenbach Júnior, Agenor | Vieira, Andréia Dota | - |
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