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Jul-2018Estatuto do desarmamento: uma análise sobre sua contribuição para com a segurança pública brasileira no tocante ao crime de homicídio, correlacionada ao direito do cidadão em possuir e portar armas de fogo sob a égide dos princípios do estado democrático de direito e da soberania popular.Silva, Amanda Scotti daRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2017Conceito de justiça em Platão e AristótelesRocha Filho, VilsonFagundes, Lucas Machado-
Jul-2018A responsabilidade dos garantidores na recuperação judicial: uma análise da Súmula 581 do STJ e seus reflexos jurisprudenciaisFigueiredo, Gustavo de SouzaFeuser, Marja Mariane-
Jul-2018Direito educacional e ciência: o ensino da teoria do design inteligente nas disciplinas de ciências e biologia nas escolas públicas, à luz do direito fundamental do livre acesso à informação e dos princípios que norteiam o direito educacionalBorges, Emanuela dos SantosGianezini, Kelly-
Jul-2018Cuidados paliativos e o Sistema Único de Saúde: limites jurídicos e bioéticosSabino, Gisele MartinsVieira, Reginaldo de Souza-
Jul-2018A titularidade de direitos e a dignidade dos animais não humanos: um estudo comparado entre Brasil e BolíviaCarvalho, Brenda SerafimFerrazzo, Débora-
Jul-2018Inquérito policial e a atuação do ministério público: conflito entre instituições acerca do entendimento doutrinário e o possível impedimento da participação do ministério público nas investigações penais à luz dos princípios do contraditório, ampla defesa e imparcialidade.Albino, Bruna CristineMello, João de-
Jul-2018Análise da constitucionalidade do estacionamento rotativo público pago do município de Araranguá/SCLeandro, Henrique CamposSantos, Patrícia Farias dos-
Jul-2018Análise da (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade de acordo com a jurisprudência e do tribunal superior do trabalho (2015 – 2017).Biasi, André Lapolli deFelício, Raquel de Souza-
Jul-2018A responsabilidade civil dos pais, quando há devolução de crianças adotivasSantos, Fabiola Mariano dosCustódio, Jean Gilnei-

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