Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 651-660 de 808.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Dez-2018Análise sobre as políticas públicas de atendimento fornecidas pelo município de Criciúma para garantir a proteção às crianças e adolescentes em situação de violência, a partir das inovações trazidas pela Lei n. 13.431/17Rosa, Simone Rodrigues DaMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A continuidade dos contratos administrativos em casos de incorporação, cisão e fusão de empresasGuglielmi, Maurício BacisRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Dez-2018O enfrentamento ao terrorismo no Brasil: análise da Lei nº 13.260/2016, sob a ótica do direito penal do inimigoLaguna, Schayeni PereiraCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2018A Lei de Execução Penal e o incidente das faltas graves – uma abordagem do tempo máximo para a apuraçao sob a ótica do princípio da razoabilidadeSchuck, Michele da SilvaSouza, Anamara de-
Dez-2018A responsabilidade civil do estado em danos causados por animais em vias públicasBernardo, Mitchelly CardosoBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2018A função desempenhada pela reforma penal que institui os crimes de trânsito e suas penalidades criminais na dinâmica de controle social formal no final do século XXBarbosa, Rafael SantosLeal, Jackson da Silva-
Dez-2018O exame pericial de comparação balística como prova nos crimes com emprego de arma de fogo – um enfoque jurisprudencialManenti, Paula ToméSouza, Anamara de-
Dez-2018A qualificação do segurado especial trabalhador rural: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 2017 à 2018Martins, Makcian AlvesBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2018O reconhecimento do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise do Habeas Corpus nº 155.920/MGMatias, Luiz Fernando IladiMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Dez-2017A adequação dos estabelecimentos comerciais alimentícios do município de Criciúma frente à Lei Estadual de Santa Catarina nº. 17.077/2017, sob o viés da informação e segurança alimentar do consumidorSasso, Naira AlineMoro, Rosangela Del-