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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2019
O Brasil no cenário internacional das políticas antitabagistas: análise das legislações que intervém no uso do tabaco e sua publicidade como medida de prevenção à saúde
Castro, Milena Pedroso de
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2019
A divergência jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça para definir a competência para o julgamento do crime de descaminho
Colares, Pedro Manoel Casagrande
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2019
A obrigatoriedade de contribuição previdenciária ao aposentado que exerce atividade sujeita ao regime geral de previdência social e a violação ao princípio contributivo-retributivo
Cardoso, Mayra Caroline Fraga
Bitencourt, Marcirio Colle
-
Dez-2019
O dano existencial nas relações de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como do direito fundamental ao lazer: uma análise jurisprudencial do tribunal superior do trabalho entre os anos de 2014 a 2019
Viana, Sabrini Rodrigues
Felício, Raquel de Souza
-
Dez-2019
A mudança dos embargos infringentes para a técnica do Artigo 942 do Código de Processo Civil: análise a partir de uma abordagem doutrinária e jusrisprudencial
Vitali, Pablo Henrique Marques
Comin, Alisson Tomaz
-
Dez-2019
A influência da mídia na concessão dos benefícios da execução penal: análise sob o enfoque da liberdade de expressão e informação e do direito à intimidade e à honra
Rodrigues, Rafael Honorato
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Dez-2019
Inviolabidade do domicílio e estado flagrancial: Uma análise da garantia do artigo 5º, inciso xi, da Constituição Federal em relação ao crime de tráfico de drogas com base na Lei nº 11.343/2006
Pereira, Larissa Moreira
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2019
A divergência jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça para definir a competência para o julgamento do crime de descaminho
Colares, Pedro Manoel Casagrande
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2019
Análise do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de SC, sob o descumprimento do Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente às contas do exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Criciúma
Preve, Daiane Ribeiro
Pimenta, André Afeche
-
Dez-2019
A (i)legalidade da consignação de perguntas pelo membro do Ministério Público mesmo após invocado o direito ao silêncio em plenário do júri: uma análise doutrinária e jurisprudencial
Borges, Paulo Germano Zeferino
Souza, Anamara de
-
Busca facetada
Autor
2
Colares, Pedro Manoel Casagrande
1
Alexandre, Carine Peruchi
1
Almeida, Daiane da Silva
1
Amoroso, Kely Cristini
1
Américo, Joice Pereira
1
Anastácio, Joana Acordi
1
Araújo, Diego Artur de
1
Barbosa, Guilherme Maragno
1
Basílio, Danielli Medeiros
1
Batista, Thalys Ricardo
.
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Assunto
4
Proteção integral
4
Responsabilidade civil
4
Tribunal do Júri
3
Direito de família
3
Direito do trabalho
3
Idade mínima
3
Lei Maria da Penha
3
Liberdade de imprensa
3
Presunção de inocência
3
Tribunal do júri
.
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