1. UNESC

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 91-97 de 97.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
FELIPE MEDINA SCHAUCOSKI.pdf.jpgDez-2015(Im)possibilidade da incidência do instituto da decadência ínsita no art. 103 da Lei 8.213/1991 nos pedidos de desaposentação: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª regiãoSchaucoski, Felipe MedinaBitencourt, Marcirio Colle-
GUSTAVO DOBLER.pdf.jpgDez-2015O regime jurídico das áreas de preservação permanente no código florestal (Lei n.º 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei n.º 4.771/65 e da Constituição FederalDobler, GustavoAssunção, Aldo Fernando-
MAIARA ALBÔNICO MINATTOXXX.pdf.jpgDez-2015A colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia nos casos de habitação em áreas de preservação permanente: um estudo das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, no período de janeiro de 2013 a julho de 2015Minatto, Maiara AlbonicoFagundes, Lucas Machado-
JÉSSICA MARTINELLO.pdf.jpgDez-2015Nepotismo em licitação pública: o parentesco como forma de impedimento á participação em licitação, à luz dos princípios administrativosMartinello, JéssicaSantos, Patrícia Farias dos-
ANA PAULA DE LUCA.pdf.jpgJul-2015A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividadeLuca, Ana Paula deMoro, Rosangela Del-
LIA CARLA SIMON.pdf.jpgDez-2015A possibilidade de exclusão da renda do cônjuge do (a) requerente idoso para a composição da renda familiar, com vistas ao recebimento do benefício assistencial de prestação continuada: um estudo jurisprudencial do TRF da 4ª regiãoSimon, Lia CarlaCustódio, Jean Gilnei-
CAMILA DORIGAN.pdf.jpgJul-2015A competência territorial e ações trabalhistas: estudo sobre o acesso à justiça do trabalho nas jurisprudências dos Tribunais Regionais do sul do Brasil, entre os anos de 2010 e 2015Dorigan, CamilaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-

Busca facetada