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Elen Cristina Eugenio Ronchi.pdf.jpgDez-2012Provas produzidas na fase indiciária e a impossibilidade de repetição na fase judicial e seu prejuízo frente ao princípio do contraditório e da ampla defesaRonchi, Elen Cristina EugenioRosa, Leandro Alfredo da-
Guilherme Volpato Hanoff.pdf.jpgJul-2012O valor dos indícios como meio de prova criminal e o princípio da livre apreciação da prova para a condenação no processo penal brasileiroHanoff, Guilherme VolpatoEngelmann Filho, Alfredo-
Adriana Carlos da Silva.pdf.jpgDez-2012Cartas psicografadas como prova no processo penal: possibilidade de admissão em face dos princípios constitucionaisSilva, Adriana Carlos daEngelmann Filho, Alfredo-
Tawiny Gonçalves Schaucoski.pdf.jpgJul-2012A prova ilícita por derivação: das exceções à sua (in)admissibilidade na esfera penalSchaucoski, Tawiny GonçalvesMello, João de-
ALISSON FERNANDES DOS SANTOS.pdf.jpgJul-2016Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RSSantos, Alisson Fernandes dosRosa, Leandro Alfredo da-
EDUARDA DA SILVA DAL PONT.pdf.jpgJul-2015O conjunto probatório no crime de estupro: a primazia da palavra da vítima nos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos anos de 2012 a 2015Dal Pont, Eduarda da SilvaMello, João de-
Tábata da Silva Pizzetti.pdf.jpgJul-2012A opção de negação à realização do etilômetro: a proteção pelo princípio constitucional da não obrigatoriedade de produzir provas contra si mesmo frente a efetivação do Código de Trânsito BrasileiroPizzetti, Tábata da SilvaMedeiros Júnior, João Carlos Rodrigues-
Ana Paula Brito Martins.pdf.jpgJul-2013A materialidade nos crimes de homicídio: uma análise doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade penal do agente sob a ótica do caso BrunoMartins, Ana Paula BritoEngelmann Filho, Alfredo-
Katleen Simão Emerim.pdf.jpgJul-2014A prescrição penal a partir da Lei 12.650/2012 : um estudo sobre a viabilidade da prova no processo penal após decurso de longo período, e sua efetividade como subsídio para condenaçãoEmerim, Katleen SimãoRosa, Leandro Alfredo da-
RENAN PEREIRA FERRARI.pdf.jpgDez-2015A decisão de condenação proferida pelo conselho de sentença no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial: conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictosFerrari, Renan PereiraRosa, Leandro Alfredo da-

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