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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Jul-2012
Os modelos interpretativos do TRF da 4ª Região a respeito da desaposentação na perspectiva do princípio da proporcionalidade
Silva, Felipe Ghedin da
Marinho, João Raphael Gomes
-
Jul-2011
A análise da possibilidade de delegação ao poder executivo para regulamentar a metodologia para aferição do fator acidentário de prevenção, bem como a incumbência de publicar os índices de sua composição, à luz do princípio da legalidade
Oliveira, Henrique Nicoladelli de
Barata, Fabricia Cardoso
-
Jul-2011
Aspectos controvertidos do valor limite do auxílio-reclusão: um estudo sobre a divergência jurisprudencial acerca da renda para base de cálculo, na esfera do RGPS
Colombo, Tainá Pagani
Rosseto, Geralda Magella de Faria
-
Dez-2015
(Im)possibilidade da incidência do instituto da decadência ínsita no art. 103 da Lei 8.213/1991 nos pedidos de desaposentação: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região
Schaucoski, Felipe Medina
Bitencourt, Marcirio Colle
-
Dez-2017
A concessão do auxílio reclusão nos municípios da AMREC: estudo sobre os dados à luz do regime geral de previdência social
Manarim, Carla Aléssio
Bitencourt, Marcirio Colle
-
Dez-2017
A extensão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no Artigo 45 da Lei n. 8.213/1991, a todos os tipos de aposentadorias do regime geral de previdência social: uma análise extensiva da norma à luz dos princípios constitucionais e do atual cenário jurisprudencial
Brogni, Carolina Bongiolo
Custódio, Jean Gilnei
-
Dez-2019
A obrigatoriedade de contribuição previdenciária ao aposentado que exerce atividade sujeita ao regime geral de previdência social e a violação ao princípio contributivo-retributivo
Cardoso, Mayra Caroline Fraga
Bitencourt, Marcirio Colle
-
Dez-2018
A qualificação do segurado especial trabalhador rural: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 2017 à 2018
Martins, Makcian Alves
Bitencourt, Marcirio Colle
-
Jul-2019
O déficit previdenciário enquanto justificativa para a edição da MP 871/2019, intitulada pente-fino
Miranda, Vanessa Ferreira
Bitencourt, Marcirio Colle
-
Jul-2018
A contagem de tempo para aposentadoria por tempo de contribuição e idade, para pessoas que efetuaram a mudança de gênero, sob o enfoque do regime geral de previdência social
Silva, Isabela Cardoso da
Custódio, Jean Gilnei
-
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Autor
1
Brogni, Carolina Bongiolo
1
Cardoso, Mayra Caroline Fraga
1
Colombo, Tainá Pagani
1
Manarim, Carla Aléssio
1
Martins, Makcian Alves
1
Miranda, Vanessa Ferreira
1
Oliveira, Henrique Nicoladelli de
1
Schaucoski, Felipe Medina
1
Silva, Felipe Ghedin da
1
Silva, Isabela Cardoso da
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Assunto
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Aposentadoria
2
Seguridade social
2
Transexualidade
1
Análise jurisprudencial
1
Aposentadoria por idade
1
Aposentadorias
1
Aposentados
1
Auxílio reclusão
1
Auxílio-reclusão
1
Benefícios previdenciários
.
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2011
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2017
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2019
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2012
1
2015
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