1. UNESC

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 61-70 de 97.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
LAIZ CECHINEL GONÇALVES.pdf.jpgDez-2015Direitos reprodutivos das mulheres e políticas públicas brasileiras para o enfrentamento das causas evitáveis de mortalidade materna: estudo do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira, do comitê CEDAW da ONUGonçalves, Laiz CechinelCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
LOUISE PREMOLI DO NASCIMENTO.pdf.jpgDez-2015Criminalização da homofobia: a tensão entre o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTs sob a ótica dos direitos humanosNascimento, Louise Premoli doLima, Fernanda da Silva-
ISADORA MEDEIROS.pdf.jpgDez-2015Direitos individuais na fase de cumprimento de medida socioeducativa de internação: o direito à convivência familiar no contexto da Lei n.º 12.594/12Medeiros, IsadoraLima, Fernanda da Silva-
MARIANA DA COSTA E SILVA PASSOS.pdf.jpgDez-2015A proteção jurídica da imagem da criança em face de sua participação em publicidades, à luz da Constituição Federal e Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)Passos, Mariana da Costa e SilvaGianezini, Kelly-
DJENIFER ALVES ROQUE.pdf.jpgDez-2015A possibilidade de exclusão de condômino por conduta reiterada antissocial: estudo jurisprudencial entre o período de 2010 a 2014 no Sul do BrasilRoque, Djenifer AlvesGuinzani, Fabrizio-
CIBELE BACKES SCHMOLLER.pdf.jpgDez-2015A aplicação do princípio da insignificância para o crime de porte de drogas para uso pessoal (Art. 28 da Lei 11.343/2006): estudo do HC n 110.475/SC do Supremo Tribunal FederalSchmoller, Cibele BackesCimolin, Valter-
ELLEN JOÃO MONTEIRO.pdf.jpgDez-2015A sindicância enquanto processo administrativo: um estudo da Lei 8.112/90 e a aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.Monteiro, Ellen JoãoFiló, Maurício da Cunha Savino-
DAYONARA BARDINI VITTO.pdf.jpgDez-2015A atual superlotação no sistema prisional brasileiro e a possibilidade de cumprimento de pena em regime domiciliar decorrente da ausência de vagas em estabelecimento prisional adequadoVitto, Dayonara BardiniRosa, Leandro Alfredo da-
MARINA CASTELAN DA SILVA.pdf.jpgDez-2015A responsabilidade civil da mulher grávida por danos causados ao nascituro, em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988Silva, Marina Castelan daPreve, Daniel Ribeiro-
DEBORA BRAGA DE MELO.pdf.jpgDez-2015O benefício da justiça gratuita ao empregador na seara processual trabalhista à luz dos princípios da igualdade processual e do acesso a justiçaMelo, Debora Braga de--

Busca facetada