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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2013
A compensação de débitos tributários : uma análise da utilização de créditos consubstanciados em precatórios
Salvaro, Danilo Comin
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
-
Dez-2014
As mulheres no sistema de justiça criminal: apontamentos históricos e atuais da interpretação do crime de estupro, a partir da jurisprudência do tribunal de justiça de Santa Catarina (2009-2014), sob a perspectiva da criminologia feminista
Serafim, Jhonata Goulart
Cortina, Mônica Ovinski de Camargo
-
Dez-2016
Religião, ciência e educação: o criacionismo e o evolucionismo nas escolas brasileiras – uma análise jurídica
Menezes, Ítalo Cardoso Bezerra de
Gianezini, Kelly
-
Jul-2016
A ação de interdito proibitório na seara trabalhista: uma análise dos Tribunais Regionais do Trabalho de Santa Catarina e Rio Grande do Sul dentre os anos de 2010 e 2015
Sartor, Angela Tonetto
Felício, Raquel de Souza
-
Dez-2014
Democracia e liberdade de expressão em Angola: estudo das medidas governamentais de Angola que implicaram em avanços para a consolidação da democracia e da liberdade de expressão, desde o fim da guerra civil até 2013.
Dombo, Grimaneza Dúcia Quiluanje
Trichês, Janete
-
Jul-2015
O conjunto probatório no crime de estupro: a primazia da palavra da vítima nos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos anos de 2012 a 2015
Dal Pont, Eduarda da Silva
Mello, João de
-
Dez-2016
O sobrepreço na aquisição de bens e serviços por meio de processo de licitação na administração pública: direito de lucro da empresa e o princípio da moralidade
Sasso, Neivan
Santos, Patrícia Farias dos
-
Jul-2016
Análise constitucional sobre a aplicabilidade do princípio da isonomia, para o ingresso de militares no exército em razão do sexo
Colombo, Gustavo Cadorin
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Jul-2015
A responsabilidade civil dos corretores de imóveis nas vendas realizadas sem a observação do registro de incorporação, previsto pela Lei 4.591/1964.
Gonçalves, Maiko Borges
Comin, Alisson Tomaz
-
Jul-2015
Taxa de segurança preventiva prevista na Lei n. 7.541/88 de Santa Catarina: a questão da constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Estaduais da região sul do país
Oliveira, Nicole Viana
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-
Busca facetada
Autor
2
Colares, Pedro Manoel Casagrande
2
Cândido, Jorge
2
Feltrin, Luís Otávio Vieira
2
Melo, Gabriel Barreto de
1
Abel, Gisele de Souza
1
Agostin, Maila de
1
Aguiar, Cassiano Oliveira de
1
Aguiar, Joice Souza
1
Aguiar, Mateus dos Santos
1
Aguiar, Patricia de
.
próximo >
Assunto
31
Direitos fundamentais
31
Responsabilidade civil
22
Proteção integral
19
Direitos humanos
18
Dignidade humana
18
Princípios constitucionais
16
Liberdade de expressão
16
Políticas públicas
16
Responsabilidade (Direito)
15
Adoção
.
próximo >
Data da publicação
112
2017
108
2018
97
2015
96
2019
85
2014
84
2016
77
2013
64
2012
48
2011
15
2010
.
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