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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Karini Urbano.pdf.jpgDez-2013União estável homoafetiva : uma análise da (im) possibilidade de conversão em casamento civil à luz da Constituição Federal de 1988Urbano, KariniAlves, Israel Rocha-
Rosiane Muller Carvalho.pdf.jpgJul-2012União estável homoafetiva: análise acerca da possibilidade de escritura pública, de acordo com o ofício-circular n.º 23/2011 do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaCarvalho, Rosiane MüllerFernandes, Marcus Vinícius Almada-
Camila Fagundes Rodrigues.pdf.jpgJul-2013União estável homoafetiva: um estudo acerca da evolução do conceito de família e as alterações trazidas pela ação direta de inconstitucionalidade n. 4277, sob o prisma de sua conversão em casamentoRodrigues, Camila FagundesSouza, Ismael Francisco de-
Michela Andrade Ferreira.pdf.jpgDez-2010Uso de algemas e a caracterização do abuso de autoridade: um estudo sobre os critérios legais atuais nos tribunais de justiça do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina frente à súmula vinculante nº. 11 do STFFerreira, Michela AndradeCaldeira, Marconi Borges-
Jorge Alexandre de Jesus.pdf.jpgJul-2011Uso de algemas e as legislações infraconstitucionais - um enfoque doutrinárioJesus, Jorge Alexandre deSouza, Anamara de-
Bruno Lima Taufembach.pdf.jpgDez-2013O uso de algemas no acusado e o banco dos réus em julgamento pelo tribunal do júri diante dos princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humanaTaufembach, Bruno LimaRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2019O uso de animais para testes de laboratórios para produção de cosméticos no Brasil: uma abordagem jurídica e bioéticaRossi, Fernanda MatiasBorges, Gustavo Silveira-
ANNY LIMA DE SOUZA.pdf.jpg-Uso de drogas e acesso à saúde pública: análise a partir das políticas públicas de redução de danos para usuários e dependentesSouza, Anny Lima deLeal, Jackson da Silva-
Dez-2019O uso de logomarcas no uniforme do trabalhador na previsão do art. 456-a da Consolidação das Leis do Trabalho: sob a ótica do direito de personalidade do trabalhadorSabino, Letícia GonçalvesSantos, Patrícia Farias dos-
ALISSON DAGOSTIN DE BETIO.pdf.jpgJul-2015A utilização da tecnologia não-letal TASER na atividade policial militar à luz dos direitos humanosBetio, Alisson Dagostin deSparemberger, Raquel Fabiana Lopes-
ANDRÉ ZANONI AMORIM.pdf.jpgDez-2015A validade da prova testemunhal durante a prisão em flagrante delito e a confecção do auto de constatação de sinais de embriaguez (ACSE), trazidos pela nova lei secaAmorim, André ZanoniFiló, Maurício da Cunha Savino-
Isaias Martins Sabino.pdf.jpgJul-2014A validade jurídica da diferenciação de preços em compras com cartão de crédito e compras em espécie à vista : a recente abordagem dos tribunais pátriosSabino, Isaias MartinsMay, Yduan de Oliveira-
Guilherme Volpato Hanoff.pdf.jpgJul-2012O valor dos indícios como meio de prova criminal e o princípio da livre apreciação da prova para a condenação no processo penal brasileiroHanoff, Guilherme VolpatoEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2017Vaquejada: atividade popular cultural ou maus tratos aos animais? Uma análise da (in)constitucionalidade da Emenda à Constituição nº 96 de 2016Monteiro, NatieleFerrazzo, Débora-
ANDERSON PEREIRA TOMAZ.pdf.jpgJul-2016A vedação de doação de sangue ofertada por homens homossexuais aos hemocentros brasileiros: estudo sob a ótica do princípio da igualdadeTomaz, Anderson PereiraFerrazzo, Débora-
TAYS DO NASCIMENTO ANACLETO.pdf.jpgJul-2015A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no Inciso I, do Art. 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude da defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinárioAnacleto, Tays do NascimentoSouza, Anamara de-
Jefferson Botelho Vieira.pdf.jpgDez-2013Verdade real no processo penal diante das falsas memórias : a inquirição de testemunha na fase da ação penal sob o enfoque do princípio da segurança jurídica e do in dúbio pro reoVieira, Jefferson BotelhoMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Dez-2018A vinculação das sentenças do tribunal do júri para os casos de responsabilidade civil, diante os princípios da fundamentação e da motivação das decisões judiciaisOliveira, Jeferson Machado deAl, Mônica Abdel-
Camila Moretto Marangoni.pdf.jpgJul-2011A violação do princípio do acesso à justiça diante do conflito negativo de competência nas ações rescisórias pertinentes a Lei nº 9.032/95Marangoni, Camila MorettoRosseto, Geralda Magella de Faria-
Rosane Candido.pdf.jpgJul-2011A violência contra a criança e o adolescente registrada em Santa Catarina no período de 2005 a 2010: uma leitura a partir da teoria da proteção integral e legislação pátriaCândido, RosaneSouza, Ismael Francisco de-
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