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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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PATRICIA APARECIDA CARBONI DA SILVA.pdf.jpgDez-2016Panorama atual do instituto da capacidade civil no direito brasileiroSilva, Patricia Aparecida Carboni daBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2018Para além do antropocentrismo: biocentrismo e ecocentrismo um novo olhar sobre os animais não humanosTeixeira, Kamila PiovesanFerrazzo, Débora-
JOLENE PATRÍCIA PRATA DIOGO.pdf.jpgDez-2014Parâmetros de construção da democracia em Angola: perfil democráticoDiogo, Jolene Patrícia PrataTrichês, Janete-
Karoline Luiz Calegari.pdf.jpgDez-2012A participação feminina no movimento estudantil nas universidadesCalegari, Karoline LuizSouza, Anamara de-
Dez-2019A participação política e a eleição das mulheres para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina: e a análise da efetividade das cotas para mulheres na Lei 9.504/97Santos, Gustavo Cypriano dosRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Dez-2017Pejotização na área médicaGeri, Guilherme VieiraFelício, Raquel de Souza-
JAIRO BORGES COELHO.pdf.jpgJul-2017Pejotização nas relações de trabalhoCoelho, Jairo BorgesAlam, Leticia Fernandes Pedra-
SABRINA ALEXANDRE MIGUEL.pdf.jpgDez-2016A pena de suspensão do direito de dirigir prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, no que tange à motorista profissional condenado por crimes culposos de trânsito, à luz do princípio do livre exercício profissionalMiguel, Sabrina AlexandreCimolin, Valter-
Indaiá Griebeler Pacheco.pdf.jpgDez-2012Pensão especial aos portadores de síndrome da talidomida: uma análise sob a perspectiva da dignidade da pessoa humanaPacheco, Indaiá GriebelerFigueiredo, Maurício Colle de-
Jul-2019Pertinência temática e controle de constitucionalidade: um estudo sob a ótica da natureza objetiva das ações diretasZanellatto, Felipe FeltrinFerrazzo, Débora-
BRUNA VIQUETTI DE SOUZA.pdf.jpgJul-2015A pessoa jurídica como consumidora: um estudo à luz das teorias maximalista, finalista e finalista aprofundadaSouza, Bruna Viquetti deAlves, Israel Rocha-
Dez-2019Pirataria digital à luz do princípio da intervenção mínima e a aplicabilidade do direito civil visando a proteção dos direitos autoraisMarques Neto, OsmarSouza, Anamara de-
Ivan Bitencourt.pdf.jpgJul-2012O piso regional de salário como base de cálculo para o adicional de insalubridade: a divergência jurisprudencial entre o Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região e o Tribunal Superior do TrabalhoBitencourt, IvanHobold, Félix-
VITÓRIO GAMBA.pdf.jpgDez-2016O plano diretor como indutor da função socioambiental da propriedadeGamba, VitórioAssunção, Aldo Fernando-
YOHANA MANFREDINI STEINER.pdf.jpgJul-2015A plenitude de defesa no Tribunal do Júri: estudo sobre o pedido de desaforamento, diante da Súmula 712 do Supremo Tribunal Federal e julgados do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaSteiner, Yohana ManfrediniRosa, Leandro Alfredo da-
Paula do Canto Teixeira.pdf.jpgJul-2012O poder de polícia de trânsito: o uso do “bom senso” pelo agente públicoTeixeira, Paula do CantoRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Guilherme Alves Miranda.pdf.jpgDez-2012O poder normativo da justiça da justiça do trabalho: o Art. 114, § 2º da constituição federal e a (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 45/2004Miranda, Guilherme AlvesPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Caroline Holek Simon.pdf.jpgJul-2014O poder regulamentar da administração pública : uma análise da Resolução n.º 24 do COAF (Conselho de Atividades Financeiras)Simon, Caroline HolekRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Jul-2024Política de regularização fundiária urbana e os aspectos jurídicos de loteamentos irregulares e clandestinos no parcelamento do solode Santa Catarina de acordo com o princípio da função social da propriedadeGuidi, Tayná VirtuosoCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2018Políticas públicas antidrogas: desafios e perspectivas para adolescência no BrasilNatal, Murilo HorácioSouza, Ismael Francisco de-
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