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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Shenia Antunes Matos Luiz.pdf.jpgJul-2014Banco de perfis genéticos : análise da coleta compulsória de material genético como forma de identificação criminal, diante do princípio da presunção de inocênciaLuiz, Shenia Antunes MatosEngelmann Filho, Alfredo-
Monica Andrade da Silva Borges Moreira.pdf.jpgJul-2012Base de cálculo do adicional de insalubridade sobre o enfoque da súmula vinculante nº 4 do STFMoreira, Mônica Andrade da Silva BorgesPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Guilherme Nuernberg de Moraes.pdf.jpgDez-2010Base de cálculo do ISS sobre as atividades notariais e de registros públicos: a responsabilidade pessoal do titular face o caráter empresarial das atividadesMoraes, Guilherme Nuernberg deBarata, Fabricia Cardoso-
Jun-2018Beijos lascivos e toques em partes íntimas de crianças: crime de estupro de vulnerável ou contravenção penal? Uma análise jurisprudencial sob o enfoque do princípio da proporcionalidade e da proteção integral da criança e do adolescenteLins, Amanda MorganaRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2017Bem de família: as razões jurídicas das divergências sobre a penhorabilidade de imóvel residencial do fiador no contrato de locação: análise do RE nº 407.688Boaroli, Bruno ColomboRodrigues, Adriane Bandeira-
DEBORA BRAGA DE MELO.pdf.jpgDez-2015O benefício da justiça gratuita ao empregador na seara processual trabalhista à luz dos princípios da igualdade processual e do acesso a justiçaMelo, Debora Braga de--
Jul-2019Benefício de prestação continuada (Lei nº 8.742/93 - LOAS): uma análise das PECS nº 287/2016 e 06/2019, à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da vedação do retrocesso socialDagostin, VanessaBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2019Bens públicos de Criciúma: memória e tombamentoOliveira, Jessica Mendes deAssunção, Aldo Fernando-
Jul-2018Biografias não autorizadas e privacidade: a (des)proporcionalidade da decisão definitiva proferida na ADI nº 4.815, julgada pelo STFFaraco, Leonardo AlvesFerrazzo, Débora-
Dez-2019O Brasil no cenário internacional das políticas antitabagistas: análise das legislações que intervém no uso do tabaco e sua publicidade como medida de prevenção à saúdeCastro, Milena Pedroso deCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2017Bullying e a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino: análise jurisprudencial nos tribunais de justiça brasileiros entre 2011 e 2016Pinheiro, PatríciaBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2014O cabimento de ação rescisória de sentença terminativa: estudo da divergência jurisprudencial e doutrinária em relação ao disposto no artigo 485 do código de processo civil.Nola, Larissa DenskiFiló, Maurício da Cunha Savino-
DIOGO MARCONI PERES.pdf.jpgDez-2016O cabimento do dano moral pelo erro no registro civil de nascimento pelo cartório: estudo de jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, entre os anos de 2006 a 2016Peres, Diogo MarconiFernandes, Marcus Vinícius Almada-
CARLOS HENRIQUE DE MELLO BORSATTO.pdf.jpgJul-2015As calamidades públicas e as contratações emergenciais no que tange aos critérios de dispensa de licitação sob a Égide do art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93: um estudo à luz do princípio da moralidade administrativaBorsatto, Carlos Henrique de MelloFiló, Maurício da Cunha Savino-
JÉSSICA FIGUEIREDO SANTA HELENA.pdf.jpgJul-2015Candidato aprovado em concurso público que figure como réu em uma ação penal não transitada em julgado: uma análise da idoneidade moral frente ao princípio da presunção de inocênciaSanta Helena, Jéssica FigueiredoFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2017A cannabis sativa: uma abordagem acerca do uso medicinal, políticas públicas e legalizaçãoDias, Bruno PedroSouza, Anamara de-
MELISSA ZATTA.pdf.jpgDez-2014A capacidade penal dos agentes diagnosticados com psicopatia: estudo sobre a possibilidade da definição da semi-imputabilidade sob o enfoque psicológico-jurídicoZatta, MelissaCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Luíza Mellilo Zaniboni.pdf.jpgJul-2014A caracterização do regime de sobreaviso devido ao uso do celular e de outras tecnologias móveis : um olhar sobre a jurisprudência do TRT-12ᵃ Região, a partir da Súmula 428 do TSTZaniboni, Luíza MelliloPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Adriana Carlos da Silva.pdf.jpgDez-2012Cartas psicografadas como prova no processo penal: possibilidade de admissão em face dos princípios constitucionaisSilva, Adriana Carlos daEngelmann Filho, Alfredo-
Mainara Ghedin Dacoreggio.pdf.jpgJul-2011O caso Verón e o direito à diversidade linguística: uma análise de caso das populações tradicionais brasileiras, sob o prisma dos direitos humanos e fundamentaisDacoreggio, Mainara GhedinRosseto, Geralda Magella de Faria-
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