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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Dez-2018A Lei de Execução Penal e o incidente das faltas graves – uma abordagem do tempo máximo para a apuraçao sob a ótica do princípio da razoabilidadeSchuck, Michele da SilvaSouza, Anamara de-
Ana Julia de Lima.pdf.jpgJul-2013Lei de improbidade administrativa: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da indisponibilidade de bens e os requisitos necessários para a sua decretaçãoLima, Ana Julia dePeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
ADRIANA BEZ BATTI.pdf.jpgDez-2015Lei do vinho artesanal e indicação geográfica: indutores de políticas públicasBez Batti, AdrianaVieira, Adriana Carvalho Pinto-
Luiz Gustavo Canuto de Luca.pdf.jpgJul-2011Lei Maria da Penha aplicada para proteger homens: um estudo jurisprudencial sob a perspectiva do princípio constitucional de igualdade entre homens e mulheresLuca, Luiz Gustavo Canuto deConti, Paulo Henrique Burg-
Dez-2018Lei Maria da Penha e a manutenção da ordem familiar: um estudo sobre a concessão judicial das medidas protetivas de alimentos provisionais e de suspensão/restrição do direito de visita dos filhosAlmeida, Luiza Alano deCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Jul-2018A Lei Maria da Penha e o paradoxo da igualdade de gênero nos direitos humanos das mulheres: estudo da ADC 19Lacombe, Camila MichelsCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
RAFAEL CANDIDO.pdf.jpgDez-2015A Lei nº 9.614/98 e o abate de aeronaves suspeitas de tráfico internacional de drogasCandido, RafaelEngelmann Filho, Alfredo-
RAMON RIBEIRO MIRANDA.pdf.jpgJul-2016Liberdade de expressão e limites do humor: uma análise de caso frente ao disposto na Constituição Federal/1988Miranda, Ramon RibeiroVieira, Reginaldo de Souza-
SAMUEL MARQUES VALERIO.pdf.jpgDez-2016A liberdade de expressão e o direito a livre manifestação: estudo sobre o crime de apologia a fato criminoso, sob o enfoque constitucional da ADPF 187Valério, Samuel MarquesFagundes, Lucas Machado-
Dez-2017Liberdade de expressão e o discurso do ódio: um estudo do Habeas Corpus nº 82.424 / RSAndrade, Carlos Roberto Mendes deCavallini, Victor-
ANDRÉ LUIZ DINIZ OLIVEIRA.pdf.jpgDez-2014Liberdade religiosa versus tolerância religiosa: uma análise acerca da tolerância religiosa e análise de casos de repercussãoOliveira, André Luiz DinizVieira, Reginaldo de Souza-
Dez-2017Liberdades de expressão em manifestações separatistas, um estudo acerca do princípioNfederativo e a Lei de Segurança nacional 7170/83Borges, Luiz Fernando de MattiaFerrazzo, Débora-
ANA PAULA DE LIMA SILVESTRE.pdf.jpgJul-2016O licenciamento ambiental inserido na política municipal do meio ambiente no município de Içara - SC como efetivador ao princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privadosSilvestre, Ana Paula de LimaAssunção, Aldo Fernando-
Anna Paula Medeiros Baldessar.pdf.jpgJul-2013Licitação na modalidade convite: uma análise sobre os princípios da publicidade e da competitividade em face da Lei 8.666/93Baldessar, Anna Paula MedeirosRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Joana Francioni Inácio.pdf.jpgJul-2013Licitação pública: análise doutrinária e jurisprudencial acerca da utilização do “carona” no sistema de registro de preços, em face dos princípios da administração públicaInácio, Joana FrancioniFiló, Maurício da Cunha Savino-
Helena Beatriz Pacheco Daros.pdf.jpgDez-2013Licitações públicas e o regime diferenciado de contratação : principais inovações ao procedimento licitatório trazidas pela Lei 12.462/2011Daros, Helena Beatriz PachecoRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Dez-2018A limitação ao acesso à justiça do trabalho provocado pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17): novos contornos dados a justiça gratuita, à luz do princípio da proteção e do acesso à justiçaSerafin, Carla AmadorOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
André Conceição de Brida.pdf.jpgJul-2011As limitações do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – perante a Lei 9.610 de 1998, quando atuante na fiscalização e arrecadação dos direitos autorais, com especial enfoque no poder de polícia administrativaBrida, André Conceição deConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Dez-2017Os limites de atuação do poder judiciário e os reflexos do ativismo judicial: um estudo sobre o princípio da separação de poderes e a atual crise de representatividade democrática no paísFeltrin, Luís Otávio VieiraSilva, Michel Alisson da-
Dez-2017Os limites de atuação do poder judiciário e os reflexos do ativismo judicial: um estudo sobre o princípio da separação de poderes e a atual crise de representatividade democrática no paísFeltrin, Luís Otávio VieiraSilva, Michel Alisson da-
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