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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Dez-2019Aspectos positivos e negativos da recuperação extrajudicial de empresas prevista na Lei 11.101/2005 no contexto da desjudicializaçãoJunkes, Gabrielli PereiraVieira, Andréia Dota-
Sônia de Souza Colonetti.pdf.jpgDez-2012Assessoria jurídica popular: um estudo doutrinário em face do princípio do acesso à justiçaColonetti, Sônia de SouzaZaniboni, Renise Terezinha Melillo-
MAURÍCIO DE CASTRO MENDES.pdf.jpgDez-2015Assédio moral e a caracterização do dano moral uma análise dos julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região no período de 20/10/2009 a 20/10/2015 a luz da responsabilidade civil do empregadorMendes, Mauricio de CastroPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
ANA PAULA PICCININI RUSSO.pdf.jpgJul-2017Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise dos julgados do TRT 12 após Emenda Constitucional 45/04 (2005-2015)Russo, Ana Paula PiccininiFelício, Raquel de Souza-
Cristiane Alves Batista Possamai.pdf.jpgDez-2013O assédio moral, suas implicações e a possibilidade de equiparação ao acidente do trabalhoPossamai, Cristiane Alves BatistaOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
GIUSEPPE DAL PONT.pdf.jpgDez-2016Atipicidade de conduta no porte de arma branca face o Decreto-Lei Nº 3.688/1941 à luz do princípio da legalidadeDal Pont, GiuseppeEngelmann Filho, Alfredo-
LUCAS MATIAS DA SILVA.pdf.jpgDez-2014A atividade do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina na prevenção contra sinistros com o advento da lei de regulamentação do poder de polícia: um estudo na cidade de UrussangaSilva, Lucas Matias daRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Dez-2017Ativismos estruturais na concretização dos direitos fundamentais: as perspectivas do estado constitucional brasileiro diante da tese do estado de coisas inconstitucionalPinho, Vinicius BarretoFagundes, Lucas Machado-
Bruno Marcelino de Albuquerque.pdf.jpgJul-2011O ato de improbidade administrativa praticado pelo particular e o cabimento das modalidades culposas e dolosas: um estudo sobre os arts. 9º e 11º da lei de improbidade administrativaAlbuquerque, Bruno Marcelino deRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Manuela Tessmann Rechia.pdf.jpgJul-2014A atribuição investigatória criminal e o controle externo da atividade policial pelo Ministério PúblicoRechia, Manuela TessmannMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
LUCAS PEREIRA.pdf.jpgDez-2015A atuação da mídia e a construção social da criminalidade – a contradição entre a espetacularização dos crimes selecionados pelo sistema penal e a imunidade nos crimes do colarinho brancoPereira, LucasCimolin, Valter-
Jul-2019A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate à divulgação de fake news e a garantia ao direito de liberdade de expressãoReddig, Davi Antônio BaessoConti, Luiz Eduardo Lapolli-
Jul-2019Atuação dos princípios bioéticos da autonomia e da beneficência na prática de ortotanásia no Brasil sob a perspectiva da resolução do CFM nº 1.805/2006Borges, Maria PícoloCustódio, Jean Gilnei-
Tamires Delfino Martins.pdf.jpgDez-2012O atual entendimento doutrinário e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul acerca da prescrição intercorrente na execução: uma análise à luz do princípio da segurança jurídicaMartins, Tamires DelfinoRodrigues, Adriane Bandeira-
DAYONARA BARDINI VITTO.pdf.jpgDez-2015A atual superlotação no sistema prisional brasileiro e a possibilidade de cumprimento de pena em regime domiciliar decorrente da ausência de vagas em estabelecimento prisional adequadoVitto, Dayonara BardiniRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2017Atualização monetária nas condenações contra a fazenda pública: um estudo sobre a (in) constitucionalidade do artigo 1º- F da Lei 9.494 de 1997Santos, Bruno da Silva dosMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Dez-2017Audiência de custódia à luz dos princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade: um estudo dos dados da comarca de Criciúma/SCCipriano, Schirlei CardosoRosa, Leandro Alfredo da-
DIOGO RÉGIS ALBINO DA SILVA.pdf.jpgDez-2016A audiência de custódia prevista na convenção americana de direitos humanos e sua aplicação no Brasil: estudo do instrumento para evitar o encarceramento provisório e para o cumprimento dos direitos do flagradoSilva, Diogo Régis Albino daSouza, Anamara de-
FERNANDA DOS ANJOS SILVEIRA.pdf.jpgJul-2015A ausência de inscrição no Cadastro Nacional de Adoção na adoção intuitu personae: estudo das jurisprudências do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entre os anos de 2013 a 2014.Silveira, Fernanda dos AnjosMoro, Rosangela Del-
Jonathan Possoli.pdf.jpgJul-2012Autonomia da vontade versus o direito a vida: um estudo de caso da ortotanásia na ação civil pública nº. 2007.34.00.014809-3 impetrada em face da resolução nº. 1.805/2006 do Conselho Federal de MedicinaPossoli, JhonatanMoro, Rosangela Del-
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