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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Krizia Gallardo Bozzetto.pdf.jpgDez-2012A (in) aplicabilidade da presunção da culpa consciente como fundamento para os delitos de trânsito provocados por embriaguezBozzetto, Krizia GallardoEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2018A (in) constitucionalidade da fixação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho: uma análise a partir da Lei 13.467/2017Mezzari, Mateus CostaSantos, Patrícia Farias dos-
Dez-2018A (in) constitucionalidade da proposta de Emenda Constitucional 287/2016 frente aos princípios da proporcionalidade e do interesse públicoDebem, Arthur MarcosSantos, Patrícia Farias dos-
Dez-2018A (in) constitucionalidade do Artigo 25 da Lei 13.606/2018: análise do instituto da averbação pré-executória no sistema tributário nacionalOliveira, Angela Maria dePimenta, André Afeche-
Jul-2018A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantesSouza, Renan Colombo deFerrazzo, Débora-
Daniela Geremias Nunes.pdf.jpgJul-2012A (in)constitucionalidade do projeto de lei nº 122/2006, à luz dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e liberdade religiosaNunes, Daniela GeremiasPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
GEISON DIAS MELLO.pdf.jpgJul-2015A (in)constitucionalidade do §8º do Artigo 57 da Lei 8.213/91: uma análise acerca da jurisprudência do TRF da 4ª regiãoMello, Geison DiasMarinho, João Raphael Gomes-
Jul-2019A (in)constitucionalidade dos limites de abatimento do imposto de renda de pessoa física nos gastos com educação, a luz da efetiva renda do cidadão e sua aptidão econômica em conformidade com o princípio da capacidade contributivaMagenis, Pedro VitaliPimenta, André Afeche-
Maria Alice Hertel Benedet.pdf.jpgDez-2012A (in)exigibilidade da penhora como condição de admissibilidade para a impugnação ao cumprimento de sentença face a dispensa desta exigência para os embargos: uma análise doutrinária e jurisprudencial nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 2009 a 2012Benedet, Maria Alice HertelRodrigues, Adriane Bandeira-
MARINA DOMINGOS DA SILVA.pdf.jpgDez-2016Inadimplemento contratual: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 2011 e 2016, sobre a caracterização do dano moral ante o princípio in re ipsa e a configuração do mero aborrecimentoSilva, Marina Domingos daAlves, Israel Rocha-
Rudson Egbert Dagostin.pdf.jpgJul-2013Inadimplência no setor elétrico: uma análise acerca da (im)possibilidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em casos de usuários de equipamentos de autonomia limitada, vitais para preservação da vidaDagostin, Rudson EgbertVieira, Adriana Carvalho Pinto-
Dez-2017A incidência das falsas memórias no processo penal brasileiro, dado o lapso temporal entre o fato crime e a audiência de instrução e julgamento nos casos de delação premiadaNeto, Avelino DamianiMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Gildo Wessling Margotti.pdf.jpgDez-2013A incidência do ITCMD na constituição e na baixa do usufruto nas dissoluções conjugaisMargotti, Gildo WesslingGóes, André Corrêa Bianchini-
Elisson Fernandes de Brito anexo 1.pdf.jpgJul-2012A inclusão do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito como forma coercitiva de adimplemento, sob a perspectiva jurisprudencialBrito, Elisson Fernandes deMoro, Rosangela Del-
Greice Maria Fadin Valentim.pdf.jpgDez-2012A inconstitucionalidade do termo cirscunstanciado lavrado por policial militar no estado de Santa CatarinaValentim, Greice Maria FadinRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2018A incorporação da política municipal de atendimento socioeducativo em meio aberto no município de Criciúma entre os anos de 2014 à 2018: uma análise a partir do princípio da proteção integralTeixeira, MureiveCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2017Indulto como causa extintiva da punibilidade: da criação do instituto à recente supressão da comutação pelo Decreto Presidencial nº 8.940/2016 e os reflexos na execução penalZanetta, Murilo HenriqueEngelmann Filho, Alfredo-
Arlei Pacheco Figueiredo.pdf.jpgJul-2011A inexigibilidade de licitação na contratação de artistaFigueiredo, Arlei PachecoMedeiros Júnior, João Carlos Rodrigues-
GABRIELA FORMENTIN DE ROCHE.pdf.jpgDez-2014Infidelidade partidária por troca de partido político: uma análise dos julgados do TRE/SC após a edição da Resolução 22.610/07 do TSE, sob o enfoque do principio democráticoRoche, Gabriela Formentin deVieira, Reginaldo de Souza-
Jul-2023Influencers e trabalho infantilFeltrin, Micheli AparecidaSouza, Ismael Francisco de-
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