Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Assunto Prova (Direito)
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Jul-2019 | A análise da dificuldade de prova em juízo nos casos de assédio moral dentro da Administração Pública Municipal | Marques, Tamara | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
![Adriana Carlos da Silva.pdf.jpg](/retrieve/7090241f-3fdf-4d5f-a096-4ffb8ae96376/Adriana%20Carlos%20da%20Silva.pdf.jpg) | Dez-2012 | Cartas psicografadas como prova no processo penal: possibilidade de admissão em face dos princípios constitucionais | Silva, Adriana Carlos da | Engelmann Filho, Alfredo | - |
![EDUARDA DA SILVA DAL PONT.pdf.jpg](/retrieve/c7559a11-5863-4745-be96-920553a213a2/EDUARDA%20DA%20SILVA%20DAL%20PONT.pdf.jpg) | Jul-2015 | O conjunto probatório no crime de estupro: a primazia da palavra da vítima nos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos anos de 2012 a 2015 | Dal Pont, Eduarda da Silva | Mello, João de | - |
![RENAN PEREIRA FERRARI.pdf.jpg](/retrieve/770397d0-a8ac-40af-bba9-7a2d5d707b37/RENAN%20PEREIRA%20FERRARI.pdf.jpg) | Dez-2015 | A decisão de condenação proferida pelo conselho de sentença no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial: conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos | Ferrari, Renan Pereira | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
![Ana Paula Brito Martins.pdf.jpg](/retrieve/4a558230-f60a-45de-8994-339aa055013e/Ana%20Paula%20Brito%20Martins.pdf.jpg) | Jul-2013 | A materialidade nos crimes de homicídio: uma análise doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade penal do agente sob a ótica do caso Bruno | Martins, Ana Paula Brito | Engelmann Filho, Alfredo | - |
![Tábata da Silva Pizzetti.pdf.jpg](/retrieve/7e19cf62-23fa-4a33-813a-f81f41b1a025/T%c3%a1bata%20da%20Silva%20Pizzetti.pdf.jpg) | Jul-2012 | A opção de negação à realização do etilômetro: a proteção pelo princípio constitucional da não obrigatoriedade de produzir provas contra si mesmo frente a efetivação do Código de Trânsito Brasileiro | Pizzetti, Tábata da Silva | Medeiros Júnior, João Carlos Rodrigues | - |
![ALISSON FERNANDES DOS SANTOS.pdf.jpg](/retrieve/6e1a4c64-56ca-4a8d-a3ff-0bec4aae5960/ALISSON%20FERNANDES%20DOS%20SANTOS.pdf.jpg) | Jul-2016 | Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RS | Santos, Alisson Fernandes dos | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
![Katleen Simão Emerim.pdf.jpg](/retrieve/a171a4bd-4a1d-49c4-9789-ee0a81b5770e/Katleen%20Sim%c3%a3o%20Emerim.pdf.jpg) | Jul-2014 | A prescrição penal a partir da Lei 12.650/2012 : um estudo sobre a viabilidade da prova no processo penal após decurso de longo período, e sua efetividade como subsídio para condenação | Emerim, Katleen Simão | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
![Tawiny Gonçalves Schaucoski.pdf.jpg](/retrieve/83b93e12-ae0b-4e6a-aad8-2ec5ad819eea/Tawiny%20Gon%c3%a7alves%20Schaucoski.pdf.jpg) | Jul-2012 | A prova ilícita por derivação: das exceções à sua (in)admissibilidade na esfera penal | Schaucoski, Tawiny Gonçalves | Mello, João de | - |
![Elen Cristina Eugenio Ronchi.pdf.jpg](/retrieve/266a90f8-339a-46ea-8a02-7760c579c64d/Elen%20Cristina%20Eugenio%20Ronchi.pdf.jpg) | Dez-2012 | Provas produzidas na fase indiciária e a impossibilidade de repetição na fase judicial e seu prejuízo frente ao princípio do contraditório e da ampla defesa | Ronchi, Elen Cristina Eugenio | Rosa, Leandro Alfredo da | - |