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2019Lei 11.340/2006 e políticas de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito das delegacias especializadas em Santa CatarinaRosa, Leandro Alfredo daSalvaro, Giovana Ilka Jacinto-
Tatiani Cristina da Silva.pdf.jpgJul-2012Lei 11.343/2006 e o tráfico de drogas: estudo sobre a possível lesão aos princípios penais de garantia decorrente da não diferenciação penal para as diversas categorias de traficantes de drogasSilva, Tatiani Cristina daCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
JONATAN VIDAL SILVA.pdf.jpgJul-2017A Lei 13.103 de 2 de março de 2015 sobre o enfoque da ADI 5.322/DFSilva, Jonatan VidalFelício, Raquel de Souza-
Dez-2017A Lei Brasileira de Inclusão (lei nº 13.146/2015) e a ampliação do direito à participação na vida política das pessoas com deficiência intelectualRosso, Elen SimãoBonfante, Patrícia dos Santos-
GUSTAVO CARRER JOCHEN.pdf.jpgJul-2015Lei da ficha limpa (Lei complementar n. 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jurisprudência eleitoralJochen, Gustavo CarrerVieira, Reginaldo de Souza-
Daniela Stüpp Ferreira.pdf.jpgDez-2016Lei da responsabilidade fiscal: uma análise da administração pública e dos crimes de responsabilidadeFerreira, Daniela StüppPerin, Everton-
MILCA BARCELOS MACHADO.pdf.jpgDez-2014A lei da transparência nº 131/2009: uma análise ao cumprimento da lei nos municípios da região da AMREC.Machado, Milca BarcelosBrolese, Jonas Scremin-
Jul-2019Lei da transparência: um estudo de caso sobre a dificuldade da obtenção das informações nos portais da transparência em municípios da AMRECCosta, Fillipe LimaBrolese, Jonas Scremin-
BRUNA MARA ROSSE MAI.pdf.jpgDez-2015Lei de acesso à informação: instrumento de controle social: um estudo da relação entre transparência passiva e o índice de desenvolvimento humano municipal brasileiroMai, Bruna Mara RosseBernardes, Marciele Berger-
Dez-2018A Lei de Execução Penal e o incidente das faltas graves – uma abordagem do tempo máximo para a apuraçao sob a ótica do princípio da razoabilidadeSchuck, Michele da SilvaSouza, Anamara de-
Ana Julia de Lima.pdf.jpgJul-2013Lei de improbidade administrativa: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da indisponibilidade de bens e os requisitos necessários para a sua decretaçãoLima, Ana Julia dePeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
VANTOIR JOSÉ DIAS JUNIOR.pdf.jpgDez-2014Lei do bem: a lei de incentivos fiscais a empresas inovadoras, e um panorama da utilização da lei no sul de Santa CatarinaDias Junior, Vantoir JoséBrolese, Jonas Scremin-
ADRIANA BEZ BATTI.pdf.jpgDez-2015Lei do vinho artesanal e indicação geográfica: indutores de políticas públicasBez Batti, AdrianaVieira, Adriana Carvalho Pinto-
Jul-2018Lei Maquila (1.064/97): uma alternativa para o desenvolvimento socioeconômico do ParaguaiMachado, Bibiana MottaZilli, Júlio César de Farias-
Luiz Gustavo Canuto de Luca.pdf.jpgJul-2011Lei Maria da Penha aplicada para proteger homens: um estudo jurisprudencial sob a perspectiva do princípio constitucional de igualdade entre homens e mulheresLuca, Luiz Gustavo Canuto deConti, Paulo Henrique Burg-
Dez-2018Lei Maria da Penha e a manutenção da ordem familiar: um estudo sobre a concessão judicial das medidas protetivas de alimentos provisionais e de suspensão/restrição do direito de visita dos filhosAlmeida, Luiza Alano deCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Jul-2018A Lei Maria da Penha e o paradoxo da igualdade de gênero nos direitos humanos das mulheres: estudo da ADC 19Lacombe, Camila MichelsCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
MARCUS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO SPILLERE.pdf.jpgJul-2017Lei nº 11.101/2005: um estudo sobre o administrador judicialSpillere, Marcus Augusto da ConceiçãoLima, Evaldo Lourenço de-
RAFAEL CANDIDO.pdf.jpgDez-2015A Lei nº 9.614/98 e o abate de aeronaves suspeitas de tráfico internacional de drogasCandido, RafaelEngelmann Filho, Alfredo-
Lilian de Oliveira.pdf.jpg2013A leitura : uma influência para a (des) construção da identidadeOliveira, Lilian deCabral, Gladir da Silva-