Navegando por Assunto Indenização
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2012 | A desapropriação por utilidade pública: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca dos critérios quantitativos para a determinação da justa indenização | Motta, Priscila Roussenq Batista | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Jul-2014 | Um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicação da responsabilidade civil objetiva do empregador em caso de acidente de trabalho | Corso, Rosa Vitória | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
| 2013 | Indenização por dano moral pela falta de comunicação ao consumidor em razão da negativação de crédito por protesto de título | Schneider, Chalton Richard Rodrigues | Silva, Elton Luiz Tibes da | - |
| Jul-2014 | A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidade | Carlos, Aline Vidal de | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Dez-2013 | A não incidência da contribuição previdenciária nas verbas de caráter indenizatório à luz da jurisprudência e do fisco | Costa, Daniela Fiori Martins | Garcia, Vinicius | - |
| Dez-2017 | Remissão da pena como forma de indenização por dano moral da pessoa presa em condições degradantes: análise do Recurso Extraordinário nº 580252/STF | Boing, Gabriela | Engelmann Filho, Alfredo | - |
| Dez-2015 | A responsabilidade civil da mulher grávida por danos causados ao nascituro, em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, a partir da Constituição Federal de 1988 | Silva, Marina Castelan da | Preve, Daniel Ribeiro | - |
| Jul-2011 | A responsabilidade civil do banco mandatário apresentante de duplicata sem aceite e sem comprovante de causa a protesto frente ao sacado | Beltrame, Thiago Niehues | Silva, Elton Luiz Tibes da | - |
| Dez-2015 | A responsabilidade civil do estado em indenizar nascituro órfão que perde o genitor vítima de bala perdida disparada por um agente público | Topanotti, Maíra Zanette | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2012 | A responsabilidade civil do médico por erro de prescrição de medicamento | Piazza, Clara Ana Canela | Moro, Rosangela Del | - |