Navegando por Assunto Direito penal
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Dez-2014 | A capacidade penal dos agentes diagnosticados com psicopatia: estudo sobre a possibilidade da definição da semi-imputabilidade sob o enfoque psicológico-jurídico | Zatta, Melissa | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
 | 2017 | Direito, moral e religião: uma análise da justiça, do castigo e da vingança em Nietzsche | Cardoso, Alianna Caroline Sousa; Gianezini, Kelly | - | - |
| Dez-2018 | A divergência na aplicação do princípio da insignificância no crime de peculato frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Ferreira, Franciéle Andrade | Souza, Anamara de | - |
| 2021 | Economia política do trabalho prisional: a mais valia do cárcere nas parcerias laborais entre o sistema prisional catarinense e a iniciativa privada | Coan, Pedro Patel | Leal, Jackson da Silva | - |
| Dez-2017 | A necessidade do elemento subjetivo para caracterização da legítima defesa: um estudo jurisprudencial dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Santa Catarina no período de agosto de 2013 a agosto de 2017 | Pereira, Cássio Ramos | Engelmann Filho, Alfredo | - |
 | Jul-2016 | O populismo punitivo e a Lei Carolina Dieckmann | Nascimento, Lucas Sousa do | Leal, Jackson da Silva | - |
| Jul-2018 | Princípios da ofensividade e adequação social como limites de configuração do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal: uma leitura jurisprudencial | Freitas, Matheus de Pelegrini | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
 | Jul-2012 | A superlotação carcerária, a eficácia dos direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado | Sá, Pâmela de | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
 | Dez-2012 | Vitimologia e o sistema penal: a justiça restaurativa frente à falencia do sistema penal | Vianna, Victor Bez Batti Bahia | Cimolin, Valter | - |
