Navegando por Assunto Adoção

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
MARINACECHINEL.pdf.jpgDez-2015Adoção consentida: um estudo acerca da divergência da sua aplicabilidade diante do princípio do melhor interesse da criança e adolescenteCechinel, MarinaFiló, Maurício da Cunha Savino-
Cyntia Regina Preis.pdf.jpgJul-2012Adoção de crianças e adolescentes: um estudo dos procedimentos realizados na Comarca de Criciúma entre 2008-2011Preis, Cyntia ReginaSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2017A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e EtiópiaEyng, Ana Paula FeuserLima, Fernanda-
Larissa Maira Costa.pdf.jpgJul-2013Adoção por pares homoafetivos: uma análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, entre os anos de 2005 à 2011, em face ao princípio da igualdade disposto no sistema jurídico brasileiroCosta, Larissa MairaAl, Mônica Abdel-
Dez-2017O direito a licença-maternidade para casais de mulheres em Vista a natureza jurídica e atual conjectura da família Moderna à luz do princípio da igualdade: análise da jurisprudência brasileiraGonçalves, Diana CoelhoCustódio, Jean Gilnei-
Pamela de Medeiros.pdf.jpgDez-2013A discriminação temporal entre licença-maternidade e licença paternidade nos casos de adoção diante da Lei nº 10.421/2002 e do regime geral da previdência social : um estudo sobre a violação do princípio da igualdadeMedeiros, Pamela deCoelho, Fernando Nagib Marcos-
Camila Eyng Webber Bongiolo.pdf.jpgDez-2013A excepcionalidade da adoção internacional na Lei n. 12.010/2009 em face do princípio da isonomiaBongiolo, Camila Eyng WebberBernardes, Marciele Berger-
HÉRICA FELISBERTO.pdf.jpgJul-2015Extensão dos direitos de salário e licença maternidade aos homens adotantes em união homoafetiva à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: estudo a partir da ADPF 132 e da adi 4277Felisberto, HéricaOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Dez-2017O instituto da adoção e a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: um estudo acerca da responsabilidade civil dos pais adotantes no processo de devolução pós adoçãoFernandes, JocineiLima, Fernanda da Silva-
Aline Vidal de Carlos.pdf.jpgJul-2014A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidadeCarlos, Aline Vidal deSouza, Ismael Francisco de-