Navegando por Assunto Adoção

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)Orientador(es)
-Adoção consentida: um estudo acerca da divergência da sua aplicabilidade diante do princípio do melhor interesse da criança e adolescenteCechinel, MarinaFiló, Maurício da Cunha Savino
Cyntia Regina Preis.pdf.jpg2-Out-2012Adoção de crianças e adolescentes: um estudo dos procedimentos realizados na Comarca de Criciúma entre 2008-2011Preis, Cyntia ReginaSouza, Ismael Francisco de
Larissa Maira Costa.pdf.jpg21-Out-2013Adoção por pares homoafetivos: uma análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, entre os anos de 2005 à 2011, em face ao princípio da igualdade disposto no sistema jurídico brasileiroCosta, Larissa MairaAbdel Al, Mônica
Pamela de Medeiros.pdf.jpg-A discriminação temporal entre licença-maternidade e licença paternidade nos casos de adoção diante da Lei nº 10.421/2002 e do regime geral da previdência social : um estudo sobre a violação do princípio da igualdadeMedeiros, Pamela deCoelho, Fernando Nagib Marcos
Camila Eyng Webber Bongiolo.pdf.jpg-A excepcionalidade da adoção internacional na Lei n. 12.010/2009 em face do princípio da isonomiaBongiolo, Camila Eyng WebberBernardes, Marciele Berger
-Extensão dos direitos de salário e licença maternidade aos homens adotantes em união homoafetiva à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: estudo a partir da ADPF 132 e da adi 4277Felisberto, HéricaOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes
Aline Vidal de Carlos.pdf.jpg4-Nov-2014A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidadeCarlos, Aline Vidal deSouza, Ismael Francisco de
Marcelo Vitto Bongiolo.pdf.jpg24-Jul-2012A possibilidade de adoção por casais homoafetivosBongiolo, Marcelo VittoSouza, Ismael Francisco de
CÂNDIDA DE MORAES BORGES.pdf.jpg-A separação de irmãos no caso de colocação de criança em família substituta para guarda e adoção, conforme o ECA e artigo 28 §4º da lei 12010/2009: um estudo de caso referente aos autos 004.09.004020-5 e 004.12.009206-2, que tramitaram na 3˚ vara cível na comarca de AraranguáBorges, Cândida de MoraesMoro, Rosangela Del