Navegando por Assunto Adoção
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2015 | Adoção consentida: um estudo acerca da divergência da sua aplicabilidade diante do princípio do melhor interesse da criança e adolescente | Cechinel, Marina | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Jul-2012 | Adoção de crianças e adolescentes: um estudo dos procedimentos realizados na Comarca de Criciúma entre 2008-2011 | Preis, Cyntia Regina | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Dez-2017 | A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia | Eyng, Ana Paula Feuser | Lima, Fernanda da Silva | - |
| Jul-2013 | Adoção por pares homoafetivos: uma análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, entre os anos de 2005 à 2011, em face ao princípio da igualdade disposto no sistema jurídico brasileiro | Costa, Larissa Maira | Al, Mônica Abdel | - |
| Dez-2017 | O direito a licença-maternidade para casais de mulheres em Vista a natureza jurídica e atual conjectura da família Moderna à luz do princípio da igualdade: análise da jurisprudência brasileira | Gonçalves, Diana Coelho | Custódio, Jean Gilnei | - |
| Dez-2013 | A discriminação temporal entre licença-maternidade e licença paternidade nos casos de adoção diante da Lei nº 10.421/2002 e do regime geral da previdência social : um estudo sobre a violação do princípio da igualdade | Medeiros, Pamela de | Coelho, Fernando Nagib Marcos | - |
| Dez-2013 | A excepcionalidade da adoção internacional na Lei n. 12.010/2009 em face do princípio da isonomia | Bongiolo, Camila Eyng Webber | Bernardes, Marciele Berger | - |
| Jul-2015 | Extensão dos direitos de salário e licença maternidade aos homens adotantes em união homoafetiva à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: estudo a partir da ADPF 132 e da adi 4277 | Felisberto, Hérica | Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes | - |
| Dez-2017 | O instituto da adoção e a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: um estudo acerca da responsabilidade civil dos pais adotantes no processo de devolução pós adoção | Fernandes, Jocinei | Lima, Fernanda da Silva | - |
| Jul-2014 | A (ir) responsabilidade civil do adotante em relação a devolução do adotando : exame da jurisprudência dos tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, entre os anos de 2010 e 2012, e os casos de sua admissibilidade | Carlos, Aline Vidal de | Souza, Ismael Francisco de | - |