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Navegando por Assunto Previdência social

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
FELIPE MEDINA SCHAUCOSKI.pdf.jpgDez-2015(Im)possibilidade da incidência do instituto da decadência ínsita no art. 103 da Lei 8.213/1991 nos pedidos de desaposentação: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª regiãoSchaucoski, Felipe MedinaBitencourt, Marcirio Colle-
Jul-2020O impacto das mudanças estabelecidas pela Emenda Constitucional no 06/2019 nas aposentadorias do regime geral da previdência social do BrasilSouza, Jéssica Sartor deFeuser, Marja Mariane-
2018A influência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuiçãoBoff, Gislaine BorgesPereira, Leonel Luiz-
Felipe Gheiden da Silva.pdf.jpgJul-2012Os modelos interpretativos do TRF da 4ª Região a respeito da desaposentação na perspectiva do princípio da proporcionalidadeSilva, Felipe Ghedin daMarinho, João Raphael Gomes-
Dez-2019A obrigatoriedade de contribuição previdenciária ao aposentado que exerce atividade sujeita ao regime geral de previdência social e a violação ao princípio contributivo-retributivoCardoso, Mayra Caroline FragaBitencourt, Marcirio Colle-
Alessandra Werlang Zuchinalli.pdf.jpgJul-2017PEC 287/2016 – Proposta de emenda constitucional a nova reforma da previdência social, aspectos gerais e as principais mudanças que ocorrerão na aposentadoria pública brasileiraZuchinalli, Alessandra WerlangMiguel, Fabrício Machado-
Ester da Silva .pdf.jpgJul-2011Previdência social oficial e previdência privada: estágio atual, perspectivas e tendências, uma abordagem geralSilva, Ester daRamos, Adilson Pagani-
Dez-2018A qualificação do segurado especial trabalhador rural: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 2017 à 2018Martins, Makcian AlvesBitencourt, Marcirio Colle-
Suzilene Tasca Piacentini.pdf.jpgJul-2014O reflexo do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuiçãoPiacentini, Suzilene TascaPereira, Leonel Luiz-
Rogério Dal Pont Duccioni.pdf.jpgDez-2013Reflexos financeiros da aposentadoria especial sobre a folha de pagamento de uma carbonífera da região sul de Santa CatarinaDuccioni, Rogério Dal PontMiguel, Fabrício Machado-
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