Navegando por Orientador Engelmann Filho, Alfredo

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 33 a 43 de 43 < Anterior 
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
RAFAEL CANDIDO.pdf.jpgDez-2015A Lei nº 9.614/98 e o abate de aeronaves suspeitas de tráfico internacional de drogasCandido, RafaelEngelmann Filho, Alfredo-
Ana Paula Brito Martins.pdf.jpgJul-2013A materialidade nos crimes de homicídio: uma análise doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade penal do agente sob a ótica do caso BrunoMartins, Ana Paula BritoEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2017A necessidade do elemento subjetivo para caracterização da legítima defesa: um estudo jurisprudencial dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Santa Catarina no período de agosto de 2013 a agosto de 2017Pereira, Cássio RamosEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2018A possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para relações homoafetivas, composta por homens: um contraponto entre o entendimento doutrinário e o jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaSartor, Laura BrattiEngelmann Filho, Alfredo-
Roberta Valvassori Frasson.pdf.jpgDez-2010A regressão de regime em decorrência de notícia de fato novo definido como crime doloso: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaFrasson, Roberta ValvassoriEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2017Remissão da pena como forma de indenização por dano moral da pessoa presa em condições degradantes: análise do Recurso Extraordinário nº 580252/STFBoing, GabrielaEngelmann Filho, Alfredo-
GUILHERME DE SOUZA PEDROSO.pdf.jpgDez-2015Responsabilidade civil do estado nos crimes contra a vida praticados por custodiados foragidosPedroso, Guilherme de SouzaEngelmann Filho, Alfredo-
MARIA EDUARDA CROCETTA.pdf.jpgJul-2015A satisfação dos fins da pena previstos na lei de execução penal no método APAC (Associação de Assistência e Proteção aos Condenados) aplicado em Minas GeraisCrocetta, Maria EduardaEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2017Teoria da cegueira deliberada e a sua (in) aplicabilidade no direito penal brasileiro: um estudo a partir das teorias do dolo e da tipicidadeSilva, Isabela Ronchi da SilvaEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2019Testemunha anônima no processo penalBatista, Thalys RicardoEngelmann Filho, Alfredo-
Guilherme Volpato Hanoff.pdf.jpgJul-2012O valor dos indícios como meio de prova criminal e o princípio da livre apreciação da prova para a condenação no processo penal brasileiroHanoff, Guilherme VolpatoEngelmann Filho, Alfredo-