A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileira
| Título | A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileira | pt_BR |
| Autor | Zilli, Bruna bitencourt | |
| Orientador | Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher | |
| Resumo / Abstract | A presente monografia tem como escopo estudar o reconhecimento dos direitos dos animais não humanos em dois ordenamentos jurídicos: brasileiro e equatoriano. Estuda-se, inicialmente, os marcos teóricos do antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo, a fim de embasar a pesquisa. Em um segundo momento, considera- se as proteções constitucionais dos animais não humanos na América Latina, abordando aspectos relativos à construção social dos povos andinos, cuja cultura integra o Buen Vivir e a Pachamama. A seguir, analisa-se tal proteção no âmbito da legislação brasileira, notadamente de cunho antropocêntrico, com ênfase na Constituição Federal, mais especificamente em seu artigo 225. Por fim, aborda-se a tutela na Constituição do Equador promulgada no ano de 2009, bem como no Código Ambiental equatoriano, que entrou em vigor em 2018. Através de um estudo comparado, busca-se analisar a proteção conferida aos animais no Brasil e no Equador, este último sob a perspectiva do Constitucionalismo Latino Americano, com o objetivo de discutir uma mudança paradigmática. Para o presente trabalho foi utilizado o método dedutivo, através da abordagem qualitativa e teórica. | pt_BR |
| Data de publicação | 2018-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Direito dos animais | pt_BR |
| Palavras-chave | Seres sencientes | pt_BR |
| Palavras-chave | Antropocentrismo | pt_BR |
| Palavras-chave | Ecocentrismo | pt_BR |
| Palavras-chave | Constitucionalismo Latino-Americano | pt_BR |
| Descrição | Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. | pt_BR |
| Data de depósito | 2019-05-09T19:48:02Z | |
| Data de disponibilização | 2019-05-09T19:48:02Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/6854 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2018-12 |