Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança
| Título | Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança | pt_BR |
| Autor | Sindeuaux, Luna Pinheiro | |
| Orientador | Moro, Rosangela Del | |
| Resumo / Abstract | Este trabalho visa, mediante o método de abordagem dedutivo, pelo procedimento monográfico e por meio de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e doutrinário, responder a seguinte problemática: “à luz da dignidade da pessoa humana concomitantemente a Lei de Biossegurança, quais os aspectos jurídicos do embrião excedentário?”. Assim, no intuito de apresentar possibilidades e respostas, o presente trabalho se divide em três capítulos distintos. No primeiro, apresenta-se a base do instituto da personalidade jurídica que, hoje, norteia o direito de personalidade no Brasil. No segundo capítulo, será abordado o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente ao embrião, buscando os direitos humanos fundamentais. Por derradeiro, no terceiro e último capítulo, parte-se para o estudo do panorama da personalidade jurídica do embrião excedentário e a Lei de Biossegurança correlacionando ainda, com os atuais entendimentos doutrinários sobre o tema. | pt_BR |
| Data de publicação | 2014-07 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Lei de biossegurança | pt_BR |
| Palavras-chave | Personalidade jurídica | pt_BR |
| Palavras-chave | Embrião humano | pt_BR |
| Palavras-chave | Princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2014-11-07T18:33:29Z | |
| Data de disponibilização | 2014-11-07T18:33:29Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/2753 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2014-07 |