A materialidade nos crimes de homicídio: uma análise doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade penal do agente sob a ótica do caso Bruno
| Título | A materialidade nos crimes de homicídio: uma análise doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade penal do agente sob a ótica do caso Bruno | pt_BR |
| Autor | Martins, Ana Paula Brito | |
| Orientador | Engelmann Filho, Alfredo | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho tem como escopo analisar como ocorre a responsabilização penal do agente bem como, analisar como se comprova a materialidade nos crime de homicídio com a ausência do corpo de vítima. Expor de que forma ocorre a classificação das infrações penais. Analisando ainda outros temas pertinentes, tais como os meios de prova admitidos no crime de homicídio e, também, discorrer sobre o próprio delito de homicídio. Para após, analisar o entendimento jurisprudencial sobre a substituição da prova testemunhal pelo exame de corpo de delito direto. Analisar caso análogo. E, por fim, analisar o caso Bruno que tanto se questionou acerca da responsabilização ou não do agente diante do desaparecimento do cadáver da ofendida. | pt_BR |
| Data de publicação | 2013-07 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Homicídio | pt_BR |
| Palavras-chave | Materialidade | pt_BR |
| Palavras-chave | Prova (Direito) | pt_BR |
| Palavras-chave | Ausência do cadáver | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2013-10-17T16:40:46Z | |
| Data de disponibilização | 2013-10-17T16:40:46Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/1876 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2013-07 |