As dificuldades para a determinação da maternidade jurídica quando se trata de uma criança gerada através de subrogação de útero
| Título | As dificuldades para a determinação da maternidade jurídica quando se trata de uma criança gerada através de subrogação de útero | pt_BR |
| Autor | Machado, Amanda Guimarães | |
| Orientador | Moro, Rosangela Del | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho trata sobre a gestação por substituição e as dificuldades encontradas para a determinação da maternidade jurídica. Em primeiro momento sintetiza a respeito do conceito de bioética e evidenciando seus princípios, sendo seguida pelas principais técnicas de reprodução humana assistida. Em segundo momento aborda a respeito da gestação de substituição e seus aspectos técnicos, explicar o que seria a infertilidade e a esterilidade e o desejo da procriação, ainda neste mesmo momento expõe o que diz o Código Civil a respeito da maternidade e da filiação fechando com uma análise das Resoluções anteriores a existente referente ao tema. Por último identifica individualmente cada mãe existente no processo de gestação de substituição, também individualmente, explana a respeito a nova Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.013/13, onde ocorre diversas mudanças no tocante a gestação de substituição. Aborda os princípios a serem seguidos como critérios para a determinação da maternidade, bem como a força normativa da Resolução dentro do ordenamento jurídico. | pt_BR |
| Data de publicação | 2013-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Reprodução humana assistida | pt_BR |
| Palavras-chave | Mães substitutas | pt_BR |
| Palavras-chave | Bioética | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2015-10-22T15:50:35Z | |
| Data de disponibilização | 2015-10-22T15:50:35Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/3432 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2013-12 |