A incidência das falsas memórias no processo penal brasileiro, dado o lapso temporal entre o fato crime e a audiência de instrução e julgamento nos casos de delação premiada
| Título | A incidência das falsas memórias no processo penal brasileiro, dado o lapso temporal entre o fato crime e a audiência de instrução e julgamento nos casos de delação premiada | pt_BR |
| Autor | Neto, Avelino Damiani | |
| Orientador | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | |
| Resumo / Abstract | Desde o nascimento do processo penal o meio de prova mais utilizado é a testemunhal, e em virtude da importância desse meio probatório, o presente estudo visa analisar a falibilidade do testemunho quando há incidência das falsas memórias, com foco no instituto da delação premiada. Em um primeiro momento será abordado os aspectos das provas, suas garantias constitucionais, princípios e métodos de persecução. Posteriormente, será feito uma análise histórica da delação premiada, seu conceito e aplicação nas leis brasileiras. Ulteriormente, será apontado como se formam as falsas memórias, quem está suscetível a ela, a influência da emoção, os métodos de induzimento interno e externo e apresentação de casos práticos. Com base nessas informações, serão levantados dados acerca do lapso temporal entre o fato crime a audiência de instrução e julgamento e a celebração do acordo de colaboração. Por fim, será exposto métodos de redução de danos e procedimentos que podem ser adotados para sanar esse infortúnio que são as falsas memórias, que resultam muitas vezes condenações equivocadas. A forma metodológica utilizada foi a quantitativa bibliográfica. | pt_BR |
| Data de publicação | 2017-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Processo penal | pt_BR |
| Palavras-chave | Delação premiada | pt_BR |
| Palavras-chave | Falsas memórias | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2018-08-24T21:59:17Z | |
| Data de disponibilização | 2018-08-24T21:59:17Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/6018 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2017-12 |