A funcionalidade da instituição prisional na estrutura social brasileira no período compreendido entre 1988 e 2015: uma abordagem da economia política da pena
| Título | A funcionalidade da instituição prisional na estrutura social brasileira no período compreendido entre 1988 e 2015: uma abordagem da economia política da pena | pt_BR |
| Autor | Euzébio, Gabriela Salvan | |
| Orientador | Leal, Jackson da Silva | |
| Resumo / Abstract | O objetivo do presente é a análise da relação entre o modo de produção capitalista e o sistema prisional brasileiro após o início da vigência da CRFB/88. Inicialmente será estudada a instituição prisional, contextualizando seu nascimento e avanço histórico. Na sequência serão apresentados números da realidade prisional brasileira e confrontados com a literatura criminológica. Por fim, será analisado o papel do sistema prisional brasileiro na atualidade. O problema traduz-se em definir qual a funcionalidade desta instituição na estrutura social do Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988. O método empregado foi o dedutivo, em pesquisa teórica qualitativa e quantitativa, com emprego de material bibliográfico e documental legal. O trabalho resultou num levantamento convergente para a hipótese principal do projeto de pesquisa que precedeu esta monografia, ou seja, na conclusão de que a funcionalidade da pena privativa de liberdade varia de acordo com as necessidades do sistema de produção em voga, de modo que no período histórico recortado coincide com a regulação do mercado de trabalho por meio do encarceramento dos sujeitos nocivos à ordem econômica capitalista. | pt_BR |
| Data de publicação | 2016-12 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Produção capitalista | pt_BR |
| Palavras-chave | Mercado de trabalho | pt_BR |
| Palavras-chave | Sistema prisional - Brasil | pt_BR |
| Palavras-chave | Pobreza | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de conclusão de curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2017-04-12T16:40:12Z | |
| Data de disponibilização | 2017-04-12T16:40:12Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/5075 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2016-12 |