Justiça aberta: uma análise acerca da atuação do Poder Judiciário de Santa Catarina relativas às Varas Cíveis da Comarca de Criciúma, entre os anos de 2009 e 2014, diante do Princípio da Razoável Duração do Processo.
| Título | Justiça aberta: uma análise acerca da atuação do Poder Judiciário de Santa Catarina relativas às Varas Cíveis da Comarca de Criciúma, entre os anos de 2009 e 2014, diante do Princípio da Razoável Duração do Processo. | pt_BR |
| Autor | Lopes, Alexandra Bonruque | |
| Orientador | Guinzani, Fabrizio | |
| Resumo / Abstract | O presente trabalho apresenta a atuação do Poder Judiciário de Santa Catarina relativas às quatro Varas Cíveis da Comarca de Criciúma, entre os anos de 2009 e 2014, sob o enfoque do Princípio da Razoável Duração do Processo. Expondo variados conceitos de princípios constitucionais, na perspectiva dos apontamentos doutrinários, em seguida será abordada a composição e a estrutura do Poder Judiciário no Brasil, e por fim se busca analisar com base nos dados coletados no Sistema de consulta "Justiça Aberta" do Conselho Nacional de Justiça, a aplicabilidade do Princípio da Razoável Duração Processual na produtividade das quatro Varas Cíveis estaduais instaladas no Fórum da Comarca de Criciúma, entre os anos de 2009 e 2014. No estudo em questão foi utilizada a metodologia dedutiva, com métodos de pesquisa qualitativo e quantitativo, teórico-bibliográfico e prescritivo. | pt_BR |
| Data de publicação | 2015-07 | |
| Tipo | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Palavras-chave | Varas cíveis | pt_BR |
| Palavras-chave | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) | pt_BR |
| Palavras-chave | Princípio da razoável duração do processo | pt_BR |
| Palavras-chave | Poder judiciário | pt_BR |
| Descrição | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| Data de depósito | 2016-05-25T17:52:05Z | |
| Data de disponibilização | 2016-05-25T17:52:05Z | |
| URI | http://repositorio.unesc.net/handle/1/3743 | |
| Cobertura espacial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| Data de criação | 2015-07 |